{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta 04\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><b>Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 04\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 hoje (27/02), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 004/2024, proposta pela Vereadora D\u00e9bora Busatto:</b> Que seja ampliada no almoxarifado a cobertura para colocar as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2024, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: </b>A vereadora que esta subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Exma. que estude a possibilidade de revisar e atualizar o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores, sugest\u00e3o de minuta em anexo para ser revisado, analisado, e/ou modificado e posteriormente aprovado pela mesa diretora e demais colegas vereadores.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1930/2024: </b><b>\u00a0</b>Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\u00a0 Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo a constru\u00e7\u00e3o de garagem com nove vagas para abrigar a frota de ve\u00edculos da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de lavabo e cozinha/copa para os motoristas, num total de 168,60m\u00b2 de constru\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1931/2024: </b><b>\u00a0</b>Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2024, no valor de R$ 209.654,66 (duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais, sessenta e seis centavos).\u00a0 Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo a reprograma\u00e7\u00e3o dos saldos financeiros dos recursos da Sa\u00fade, apurados em 31/12/2023, os quais ser\u00e3o investidos na manuten\u00e7\u00e3o das atividades do fundo Municipal de Sa\u00fade.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1932/2024: </b><b>\u00a0</b>Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2024, no valor de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).\u00a0 Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo usado do Fundo Municipal de Sa\u00fade que servir\u00e1 para os deslocamentos da Secretaria da Agricultura.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1933/2024: </b><b>\u00a0</b>Autoriza o Executivo municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 542.282,66(quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito suplementar no or\u00e7amento de 2024 tem por objetivo a reprograma\u00e7\u00e3o de saldos financeiros dos recursos da Sa\u00fade, apurados em 31/12/2023, os quais ser\u00e3o investidos na manuten\u00e7\u00e3o das atividades o Fundo Municipal de Sa\u00fade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}