Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 hoje (25/03), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n-> Requerimento n\u00b0 004/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: Requer a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Agricultura, Senhor Paulo Munir Cerentine, para que fa\u00e7a o uso da tribuna\u00a0 durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; \u00a0quais os principais programas e projetos em andamento na secretaria de agricultura, quais politicas est\u00e3o sendo implementadas para apoiar a agricultura familiar e os pequenos produtores, qual \u00e9 o or\u00e7amento atual da secretaria, quais foram os principais investimentos na agricultura nos \u00faltimos anos, existe um plano para incentivar a participa\u00e7\u00e3o de jovens na agricultura e evitar o \u00eaxodo rural. Entre outros questionamentos que ser\u00e3o trazidos no momento da sess\u00e3o.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 043/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que Executivo Municipal estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de duas Grades Aradoras Globe e p\u00e9s de pato para atender \u00e0s demandas da agricultura do munic\u00edpio.
\r\n\u00a0-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 044/2025, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: Que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja feita a poda das arvores nas ruas do Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2025:\u00a0\u00a0 Disp\u00f5e sobre reajuste e aumento do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal n\u00ba1009/2012.\u00a0
Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo Municipal, passando este a ser de R$ 550,00.
->Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2025 proposto pelo Vereador Ezequiel Tavares:\u00a0 Institui, no \u00e2mbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, a cria\u00e7\u00e3o do referido programa contribui nesse sentido a partir das atividades oferecidas para esse p\u00fablico alvo, visando o envelhecimento saud\u00e1vel e ativo, o conv\u00edvio comunit\u00e1rio, a emancipa\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, al\u00e9m de prevenir o isolamento e a exclus\u00e3o social. O prazer do idoso desenvolver em atividades que lhe tragam o bem-estar \u00e9 fundamental para a sua vida. \u00c9 na fase do envelhecimento que acontece, mas desordens psicol\u00f3gicas, a perda da funcionalidade, \u00e0s vezes a perda do parceiro e o afastamento da fam\u00edlia. Com a socializa\u00e7\u00e3o o idoso se mant\u00e9m ativo, por isso a import\u00e2ncia das atividades sociais, culturais, l\u00fadicas e f\u00edsicas que gerem nos idosos sentimentos positivos, para se evitar a depress\u00e3o e o sentimento de inutilidade. \u00a0\u00a0
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.004/2025:\u00a0\u00a0 Autoriza o Munic\u00edpio a instituir, firmar termo de parceria e/ou custear despesas das festividades que integram a Festa da Lagoa e d\u00e1 outras providencias.
Conforme justificativa anexa, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o anual das festividades alusivas as comemora\u00e7\u00f5es da festa do munic\u00edpio, bem como a realiza\u00e7\u00e3o deste ano da 3\u00aa Expolagoa, torna-se necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o desta lei para instituir, regulamentar e autorizar a custear despesas referentes aos eventos que integrarem a referida festa. O recurso ser\u00e1 fundamental para custear despesas com estrutura, seguran\u00e7a, atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, divulga\u00e7\u00e3o e demais necessidades log\u00edsticas do evento. Al\u00e9m de ser um momento de confraterniza\u00e7\u00e3o, a festa dos 25 anos de Lagoa Bonita do Sul ter\u00e1 um impacto positivo direto na economia local, impulsionando pequenos neg\u00f3cios, produtores rurais, artes e comerciantes, al\u00e9m de fomentar o turismo regional.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.005/2025:\u00a0\u00a0 Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais).
Conforme justificativa anexa, A presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo firmar termo de parceria e conceder aux\u00edlio financeiro a Associa\u00e7\u00e3o Festa da Lagoa para realiza\u00e7\u00e3o da sua 3\u00aa Festa. O valor do aux\u00edlio financeiro ser\u00e1 repassado conforme Plano de Trabalho e Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos apresentados pela Entidade beneficiada e mediante aprova\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal.
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