Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 hoje (05/05), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n->Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 001/2026 proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares com apoio dos demais Vereadores: Ezequiel Tavares, juntamente com os demais Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, declarar seu apoio institucional ao pleito de an\u00e1lise e considera\u00e7\u00e3o do chamamento dos candidatos aprovados excedentes no referido processo seletivo, como forma de fortalecimento da Brigada Militar e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que se submeteram ao certame.
\r\n-> Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026: Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o por uso de ve\u00edculo particular por servidores e vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul.
Conforme justificativa anexa, O presente Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o tem por finalidade regulamentar, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Bonita do Sul, a indeniza\u00e7\u00e3o pelo uso de ve\u00edculo particular por servidores e vereadores, quando o deslocamento for necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio das atividades institucionais ou \u00e0 representa\u00e7\u00e3o oficial do Poder Legislativo. A proposta busca estabelecer crit\u00e9rios objetivos, transparentes e audit\u00e1veis para a autoriza\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e ressarcimento de despesas decorrentes desses deslocamentos, conferindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e aos agentes p\u00fablicos envolvidos
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.095/2026: Inclui a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2026-2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o compactador de lixo 15m\u00b3 com recursos da opera\u00e7\u00e3o cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no \u00e2mbito do programa Financiamento \u00e0 Infraestrutura e Saneamento \u2013 FINISA.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.096/2026: Inclui a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2026-2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 296.515,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e quinze reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo a amortiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito contratada com a Caixa Econ\u00f4mica Federal no \u00e2mbito do Programa Financiamento \u00e0 Infraestrutura e Saneamento \u2013 FINISA, amortiza\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio de 2026.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.097/2026: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 830.069,00 (oitocentos e trinta mil e sessenta e nove reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque de 248,50m\u00b2 na Pra\u00e7a das \u00c1guas, sendo o valor de R$ 830.069,00.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.098/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horaria e a remunera\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos n\u00ba 07 e 10/2026 de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, autorizados pela Lei Municipal n\u00ba 2.077-2026 de 16 de janeiro de 2026.
Conforme justificativa anexa, a presente proposi\u00e7\u00e3o decorre na necessidade administrativa de adequa\u00e7\u00e3o da carga horaria dos profissionais \u00e0s demandas efetivas da rede municipal de ensino, considerando o aumento das atividades pedag\u00f3gicas, projetos esportivos e a\u00e7\u00f5es complementares desenvolvidas no \u00e2mbito escolar. A amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria \u00e9 de 18 para 20 horas semanais. Importa destacar que a altera\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o implica cria\u00e7\u00e3o de novos cargos ou aumento desproporcional de despesa, mas sim adequa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho j\u00e1 existente.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.099/2026: Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o \u201cIMUNIZA MAIS!\u201d no munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, autoriza a premia\u00e7\u00e3o por sorteio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei visa enfrentar a busca continua de atendimento dos \u00edndices de cobertura vacinal, buscando resgatar a imunidade coletiva em nosso munic\u00edpio. Atrav\u00e9s do Programa \u201cIMUNIZA MAIS!\u201d, prop\u00f5e-se uma estrat\u00e9gia moderna de recompensa positiva, incentivando pais e respons\u00e1veis a manterem a caderneta de sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes em dia.\u00a0