Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 hoje (11/06), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n-> Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2024: Determina a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos localizados no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul. Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei tem como objetivo a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino localizados no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul a fim de n\u00e3o gerar inc\u00f4modos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
\r\n-> Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2024: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028. Conforme justificativa anexa, \u00e9 proposta a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios mensais dos Vereadores de Lagoa Bonita do Sul para a Legislatura 2025/2028, tendo em vista atribui\u00e7\u00e3o institucional exclusiva do Legislativo, consoante disp\u00f5em o art. 29, inc. VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o art. 11 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, art. 34, inc. VIII da Lei Org\u00e2nica Municipal e o art. 92 do Regimento deste Legislativo. Inicialmente, cumpre esclarecer que os subs\u00eddios dos Vereadores, n\u00e3o tiveram qualquer reposi\u00e7\u00e3o em seus vencimentos que importasse em ganho real h\u00e1 8 anos, ou seja desde as legislaturas 2017/2020 e 2021/2024, visto que o valor do subs\u00eddio fora congelado atrav\u00e9s de Lei, somente, ent\u00e3o, sendo repassadas as perdas inflacion\u00e1rias, ou seja, aplica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com base na infla\u00e7\u00e3o anual. Importante frisar que esta revis\u00e3o est\u00e1 prevista no or\u00e7amento, acompanha o estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e n\u00e3o comprometer\u00e1 os servi\u00e7os p\u00fablicos nem o Munic\u00edpio. \u00a0A vig\u00eancia de lei decorrente de eventual aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei concretizar-se-\u00e1 a partir da correspondente publica\u00e7\u00e3o, sendo que passar\u00e1 a surtir efeitos a contar do in\u00edcio da Legislatura 2025/2028, em 1\u00ba de janeiro de 2025.
\r\n-> Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2024: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. Conforme justificativa anexa, \u00e9 proposta a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios mensais dos Secret\u00e1rios Municipais de Lagoa Bonita do Sul para a Legislatura 2025/2028, tendo em vista atribui\u00e7\u00e3o institucional exclusiva do Legislativo, consoante disp\u00f5em o art. 29, inc. V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o art. 11 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, art. 34, inc. VIII da Lei Org\u00e2nica Municipal e o art. 92 do Regimento deste Legislativo. Cumpre esclarecer que os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais, n\u00e3o tiveram qualquer reposi\u00e7\u00e3o em seus vencimentos que importasse em ganho real h\u00e1 8 anos, ou seja desde as legislaturas 2017/2020 e 2021/2024, visto que o valor do subs\u00eddio fora congelado atrav\u00e9s de Lei, somente, ent\u00e3o, sendo repassadas as perdas inflacion\u00e1rias, ou seja, aplica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com base na infla\u00e7\u00e3o anual. Importante frisar que esta revis\u00e3o est\u00e1 prevista no or\u00e7amento, acompanha o estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e n\u00e3o comprometer\u00e1 os servi\u00e7os p\u00fablicos nem o Munic\u00edpio. A vig\u00eancia de lei decorrente de eventual aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei concretizar-se-\u00e1 a partir da correspondente publica\u00e7\u00e3o, sendo que passar\u00e1 a surtir efeitos a contar do in\u00edcio da Legislatura 2025/2028, em 1\u00ba de janeiro de 2025.
\r\n-> Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2024: Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028.Conforme justificativa anexa, \u00e9 proposta a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito de Lagoa Bonita do Sul para a Legislatura 2025/2028, tendo em vista atribui\u00e7\u00e3o institucional exclusiva do Legislativo, consoante disp\u00f5em o art. 29, inc. V, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o art. 11 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, art. 34, inc. VIII da Lei Org\u00e2nica Municipal e o art. 92 do Regimento deste Legislativo. Inicialmente, cumpre esclarecer que os subs\u00eddios do Prefeito e Vice-prefeito, n\u00e3o tiveram qualquer reposi\u00e7\u00e3o em seus vencimentos que importasse em ganho real h\u00e1 8 anos, ou seja desde as legislaturas 2017/2020 e 2021/2024, visto que o valor do subs\u00eddio fora congelado atrav\u00e9s de Lei, somente, ent\u00e3o, sendo repassadas as perdas inflacion\u00e1rias, ou seja, aplica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com base na infla\u00e7\u00e3o anual. Importante frisar que esta revis\u00e3o est\u00e1 prevista no or\u00e7amento, acompanha o estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e n\u00e3o comprometer\u00e1 os servi\u00e7os p\u00fablicos nem o Munic\u00edpio. A vig\u00eancia de lei decorrente de eventual aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei concretizar-se-\u00e1 a partir da correspondente publica\u00e7\u00e3o, sendo que passar\u00e1 a surtir efeitos a contar do in\u00edcio da Legislatura 2025/2028, em 1\u00ba de janeiro de 2025.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1955/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um professor anos finais de matem\u00e1tica e da outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um Professor Anos Finais de matem\u00e1tica para atuar na EMEB Rainha dos Ap\u00f3stolos, onde o mesmo ir\u00e1 substituir a Professora Lidiane de F\u00e1tima Bandeira que se encontra em Licen\u00e7a Sa\u00fade. Este contrato tem previs\u00e3o de encerramento dia 20 de dezembro de 2024 e a contrata\u00e7\u00e3o deve seguir a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado que est\u00e1 sendo realizado pelo Munic\u00edpio.\u00a0
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1956/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um motorista e da outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 motorista para substituir o servidor efetivo que se encontra em Licen\u00e7a Sa\u00fade pelo per\u00edodo de 180 dias. A contrata\u00e7\u00e3o obedecera a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico.
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