{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><b>Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 hoje (18/06), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt;Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento n\u00ba002/2024 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari:</b> A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, solicita a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Adolfo Jos\u00e9 Brito Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul -RS e ao Superintendente\u00a0 Jo\u00e3o Batista Rosa de Almeida, da 10\u00aa Superintend\u00eancia Regional de Cachoeira do Sul-\u00a0 Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem/DAER-RS em agradecimento pela opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na ERS400 AM 9010, que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1957/2024: </b>Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2024, no valor de R$ 412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Conforme a justificativa anexa, a presente abertura de Cr\u00e9dito especial tem por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus escolar rural por interm\u00e9dio do Plano de A\u00e7\u00f5es articuladas -PAR vinculado ao fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o -FNDE, do Governo Federal.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1958/2024: </b>Autoriza o Executivo Municipal abrir Credito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 218.535,23 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e tr\u00eas centavos). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito suplementar tem por objetivo a loca\u00e7\u00e3o de maquinas e caminh\u00f5es para suprir a demanda de servi\u00e7os existentes devido aos estragos provocados pelas enchentes que atingiu o munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1959/2024: </b>Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um motorista e da outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 motorista para substituir o servidor efetivo que se encontra em Licen\u00e7a Sa\u00fade pelo per\u00edodo de 180 dias. A contrata\u00e7\u00e3o obedecera a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1960/2024: </b>Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um motorista e da outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 motorista para substituir o servidor efetivo que entrara em Licen\u00e7a para concorrer a mandato eletivo pelo per\u00edodo de 90 dias. A contrata\u00e7\u00e3o obedecera a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}