{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><b>Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 hoje (17/06), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Requerimento n\u00b0 008/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: </b>Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeremos, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para marcar a inaugura\u00e7\u00e3o oficial da nova denomina\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, conforme deliberado por esta Casa.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 074/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: </b>Para que seja criado o Programa de Reflorestamento e Arboriza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 075/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: </b>Para que seja feita:</p>\r\n<p>\u00a0- A elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do plano municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: Este plano deve abranger desde a preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o de desastres, com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada tipo de risco identificado no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>- \u2060Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais: solicitar recursos para a compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), ferramentas de busca e salvamento, e materiais de primeiros socorros.</p>\r\n<p>- \u2060Capacita\u00e7\u00e3o e treinamento da equipe: promover cursos, treinamentos para equipe da defesa civil, abrangendo desde t\u00e9cnicas de salvamento at\u00e9 o uso adequado de equipamentos.</p>\r\n<p>- \u2060Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o: desenvolver campanhas informativas para a popula\u00e7\u00e3o, ensinando sobre riscos, como agir em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e como se proteger.</p>\r\n<p>- \u2060Parcerias com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es: buscar parcerias com outras secretarias municipais, \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais (como a defesa civil estadual), al\u00e9m de universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisas, para otimizar recursos e conhecimentos.</p>\r\n<p>- \u2060Canais de comunica\u00e7\u00e3o eficiente: estabelecer canais de comunica\u00e7\u00e3o claros e eficientes para alertas, avisos e informa\u00e7\u00f5es relevantes durante situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.</p>\r\n<p>- \u2060Investimentos em obras de conten\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o: solicitar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas, drenagem e outras medidas que reduzem o risco de desastre.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.021/2025: </b>\u00a0Inclui a\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Credito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 613.307,00 (seiscentos e treze mil e trezentos e sete reais).</p>\r\n<p>Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito especial tem por objetivo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Referencia em Assist\u00eancia Social-CRAS com recursos da Uni\u00e3o e contrapartida do Munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}