{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><b>Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 hoje (08/07), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 082/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares</b>:\u00a0 Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCampo Forte\u201d \u2013 Incentivo \u00e0 Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.024/2025: </b>Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a associa\u00e7\u00e3o civil corpo de bombeiros volunt\u00e1rios de sobradinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<b><br /> </b>Conforme justificativa anexa, em decorr\u00eancia da import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Civil Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Sobradinho, que desempenham um trabalho de extrema import\u00e2ncia \u00e0 regi\u00e3o Centro Serra, especialmente no resgate de v\u00edtimas de acidente de tr\u00e2nsito e no combate a inc\u00eandios e outros sinistros, al\u00e9m de orientar, treinar e auxiliar outras equipes de volunt\u00e1rios visando minimizar os efeitos de secas, enxurradas e vendavais, entre outras a\u00e7\u00f5es. E tendo em vista que essa Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta com nenhuma fonte de recursos financeiros para desenvolver suas a\u00e7\u00f5es. Destaca-se que referida entidade necessita de recursos financeiros para manter um n\u00edvel adequado e seguro dos servi\u00e7os prestados, para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades, manter em boas condi\u00e7\u00f5es as viaturas e os equipamentos de resgate como macas, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, combust\u00edvel, lubrificantes, al\u00e9m de reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos essenciais que se encontram em prec\u00e1rio estado devido ao uso intenso.\u00a0 Com a finalidade de contribuir com esta importante entidade, conforme acerto entre os prefeitos do Centro Serra o munic\u00edpio repassar\u00e1 o montante de R$18.296,00, o que corresponde a um valor de R$8/habitante at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o de 2026, quando a contribui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a R$9,00/habitantes anuais, para \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, combate e extin\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios no Munic\u00edpio atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e insumos e materiais operacionais, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}