{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 hoje (17/10), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:

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-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 038/2023 proposta pelas Vereadoras Eneida Zuchetto Lazzari e D\u00e9bora Busatto: Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal com luzes alusivas \u00e0 campanha Outubro Rosa e Novembro Azul.

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-> Projeto De Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2023: Institui no Legislativo, a 'Campanha Outubro Rosa\" dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 integridade da sa\u00fade da mulher.
Conforme justificativa anexa, O objetivo ser\u00e1 divulgar os direitos assegurados pela Lei Federal n\u00b0 11.664, de 29 de abril de 2008, que disp\u00f5e sobre a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que assegurem a preven\u00e7\u00e3o, a detec\u00e7\u00e3o, o tratamento do c\u00e2ncer de mama. Quando descoberto no in\u00edcio, a doen\u00e7a tem 95% de chance de cura. V\u00e1rios estudos t\u00eam confirmado a import\u00e2ncia da mamografia na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade pelo c\u00e2ncer de mama.

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-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1902/2023: Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.
Conforme justificativa anexa, o Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, n\u00f3s termos do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 149 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e art. 87 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para investimentos e programas no decorrer do exerc\u00edcio financeiro de 2024.

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-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1903/2023: Autoriza o Executivo Municipal abri Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo dar andamento nas obras da pra\u00e7a das \u00e1guas.

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