Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 hoje (24/10), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 039/2023 proposta pelo Vereador Gilsemar Honnef: \u00a0Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja feita uma parada de \u00f4nibus na propriedade de Gilson Francisco Weiss, em V\u00e1rzea Grande.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1904/2023: Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo estimular a autoriza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos registros das fam\u00edlias no Cadastro \u00danico.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1905/2023: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a constru\u00e7\u00e3o do P\u00f3rtico de acesso ao Munic\u00edpio.\u00a0
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1906/2023: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 62.339,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas unidades de cisternas escavada revestida com geomembrana com capacidade de 60.000 litros, que ser\u00e3o constru\u00eddas/montadas nas propriedades de tr\u00eas agricultores selecionados no Munic\u00edpio.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1907/2023: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 139.454,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo suprir as despesas com material de consumo para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, visando a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.
\u00a0-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1908/2023:\u00a0 Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 49.306,10 (quarenta e nove mil, trezentos e seis reais e dez centavos).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cultura, em cumprimento a Lei Complementar\u00a0 n\u00ba 195, Lei Paulo Gustavo, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emerg\u00eancias destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorr\u00eancia dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia da covis-19, visando atender prioritariamente o setor audiovisual, que foi t\u00e3o prejudicado tanto em suas produ\u00e7\u00f5es como veicula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m, os demais setores da Cultura.
\u00a0
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