Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 39\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 hoje (21/11), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n->Mo\u00e7\u00e3o De Reconhecimento N\u00ba 002/2023 proposta pela Vereadora D\u00e9bora Busatto: A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, depois de ouvido o plen\u00e1rio e merecida a Aprova\u00e7\u00e3o, solicita a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos ao PROJETO ARTE E CIDADANIA de Sobradinho, o qual nosso munic\u00edpio est\u00e1 vinculado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto, a parceria iniciou no ano de 2022.
\r\n-> Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00b0 003/2023, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares com apoio dos demais Vereadores: tem por finalidade manifestar o declarar apoio pela aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da PEC 383/2017, que altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para garantir recursos m\u00ednimos para o financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS).
\r\n->Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023 proposto pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari:\u00a0 Institui o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Descarte de Lixo Eletr\u00f4nico e Tecnol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, com a cria\u00e7\u00e3o deste programa o munic\u00edpio ir\u00e1 oportunizar aos mun\u00edcipes a consci\u00eancia de um ambiente mais seguro, livre de contaminantes, tendo em vista que os aparelhos el\u00e9tricos e/ou eletr\u00f4nicos possuem componentes t\u00f3xicos em suas estruturas, com alto fator potencial de contamina\u00e7\u00e3o e de perman\u00eancia no ambiente.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1911/2023: Autoriza o poder Executivo Municipal a promover a venda atrav\u00e9s de leil\u00e3o p\u00fablico, de m\u00e1quinas, ve\u00edculos e equipamentos de propriedade do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul. Conforme justificativa anexa, os ve\u00edculos e maquin\u00e1rios listados no projeto de Lei est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e/ou em desuso, sendo mais vantajoso vender estes bens e utilizar o valor num\u00e9rico arrecadado para aquisi\u00e7\u00e3o de bens novos. A comiss\u00e3o avaliadora, se baseou em laudo emitido por engenheiro mec\u00e2nico.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1912/2023: Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Civil Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Sobradinho. Conforme justificativa anexa, em decorr\u00eancia da import\u00e2ncia do trabalho desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o Civil Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Sobradinho, e tendo em vista que essa Associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conta com nenhuma fonte de recursos financeiros para desenvolver suas a\u00e7\u00f5es de defesa civil, resgate de v\u00edtimas em acidentes e combate a inc\u00eandios em toda a regi\u00e3o Centro- Serra. A referida entidade necessita recursos financeiros para manter um n\u00edvel adequado e seguro dos servi\u00e7os prestados, o munic\u00edpio repassar\u00e1 o montante de R$ 15.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para a frota dos Bombeiros Volunt\u00e1rios.
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