Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 hoje (10/12), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n->Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento n\u00ba004/2024 proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que seja encaminhado a Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao jovem atleta Cl\u00e9o Alan de Oliveira, que, com dedica\u00e7\u00e3o, talento e esp\u00edrito esportivo, tem orgulhosamente representado o munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul em competi\u00e7\u00f5es estaduais. Cleo, n\u00e3o apenas alcan\u00e7ou destaque no esporte, mas tamb\u00e9m se tornou um exemplo inspirador para crian\u00e7as e jovens, demonstrando que, com esfor\u00e7o e perseveran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel superar desafios e alcan\u00e7ar grandes conquistas;
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2024 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que o Executivo Municipal, encaminhe ao setor competente, para que sejam implantadas mesas fixas, com tabuleiros de xadrez nas pra\u00e7as e/ou espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, como incentivo de pr\u00e1ticas saud\u00e1veis e inclusivas para o conv\u00edvio social.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2024 proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Condutor.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2024 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alterar os incisos III e IV do artigo 5\u00b0 da base de c\u00e1lculo e al\u00edquotas \u2013 se\u00e7\u00e3o II. Do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. Reduzindo a al\u00edquota em 5%, como forma de incentivo ao com\u00e9rcio local, al\u00e9m de incluir no c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10% no IPTU de im\u00f3veis que cumprirem crit\u00e9rios de sustentabilidade, como a instala\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o exclusivamente subterr\u00e2nea, de telhados e fachadas verdes, e a utiliza\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e de \u00e1gua da chuva. Como forma de contribuir com t\u00e9cnicas de sustentabilidade.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2024 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de promover o embelezamento da Av. Jos\u00e9 Luchese, com a continua\u00e7\u00e3o do plantio de \u201cTr\u00eas Marias\u201d at\u00e9 o P\u00f3rtico de entrada da cidade.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1973/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita de Sul para exerc\u00edcio financeiro de 2025. Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei compreende os Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, e foi elaborado de acordo com a Lei Federal n\u00b0 4.320/64, com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025, incluindo a conson\u00e2ncia com os seus anexos de Metas Fiscais e de Metas e Prioridades para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, observadas as diretrizes e os objetivos do governo constantes no Plano Plurianual quadri\u00eanio 2022-2025 do Munic\u00edpio. A elabora\u00e7\u00e3o deste projeto de lei foi realizada em conson\u00e2ncia com as perspectivas para o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico, com o desempenho financeiro das contas p\u00fablicas nos \u00faltimos exerc\u00edcios, com a pol\u00edtica econ\u00f4mica e social do Governo e a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O valor total estimado \u00e9 de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milh\u00f5es de reais) sendo que o valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milh\u00f5es de reais) destina-se as a\u00e7\u00f5es do Executivo, enquanto que R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o reais) destinam-se as a\u00e7\u00f5es do Legislativo.
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