{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p><b>Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 45\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 hoje (11/11), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt;Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese:</b> Que o Executivo Municipal encaminhe ao Escrit\u00f3rio Municipal da EMATER/RS, para que envie a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos referentes \u00e0 sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas pelo Programa Terra Forte, no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul;<br /> 1.Quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos foram utilizados para a escolha das fam\u00edlias contempladas?<br /> Favor especificar crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos, produtivos, de acesso \u00e0 terra, ou situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade rural considerados. 2.Quem participou da triagem e avalia\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias (nomes, cargos ou fun\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis)? 3. Foram realizadas visitas t\u00e9cnicas \u00e0s propriedades rurais antes da defini\u00e7\u00e3o dos contemplados? Se sim, solicitar c\u00f3pias dos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos ou fichas de avalia\u00e7\u00e3o. 4. A lista final de fam\u00edlias beneficiadas passou por valida\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural ou outro conselho correspondente? Se sim, solicitar c\u00f3pia da ata.</p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148/2025, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: </b>Para que<b> </b>estude a possibilidade de ser aumentada a cobertura da frente do Posto de Sa\u00fade.</p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: </b>Para que<b> </b>estude a possibilidade de ser constru\u00eddo uma pracinha no Parque Municipal de Eventos de Lagoa Bonita do Sul.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.047/2025: </b>Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.<br />Conforme justificativa anexa, o Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, n\u00f3s termos do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 149 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e art. 87 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para investimentos e programas no decorrer do exerc\u00edcio financeiro de 2026.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}