Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 49\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 hoje (09/12), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n-> Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 008/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que providencie, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais das localidades de Arroio Grande e V\u00e1rzea Grande, as quais se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto:\u00a0 Para que no pr\u00f3ximo ano letivo, seja analisado a possibilidade de implantar monitores nos ve\u00edculos do transporte escolar para auxiliar as crian\u00e7as menores que necessitam de maiores cuidados e tamb\u00e9m para que durante o percurso at\u00e9 a escola e o retorno para suas casas seja com seguran\u00e7a.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese:\u00a0 Para que seja criado o Programa Municipal \u201cEquipar o Campo\u201d, com o objetivo de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos agricultores ro\u00e7adeiras, pulverizadores, motosserras, perfuradores de solo e outros equipamentos de uso agr\u00edcola, para utiliza\u00e7\u00e3o conforme regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida pelo munic\u00edpio.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162/2025, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Linha Alta Frente com V\u00e1rzea Grande.
\r\n-> Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento N\u00ba 007/2025 proposta pela Vereadora Debora Busatto: Para que seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos emancipacionistas do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e pela contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na conquista da autonomia municipal.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.053/2025: \u00a0Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.
Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei compreende os Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, e foi elaborado de acordo com a Lei Federal n\u00b0 4.320/64, com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, incluindo a conson\u00e2ncia com os seus anexos de Metas Fiscais e de Metas e Prioridades para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, observadas as diretrizes e os objetivos do governo constantes no Plano Plurianual quadri\u00eanio 2026-2029 do Munic\u00edpio. A elabora\u00e7\u00e3o deste projeto de lei foi realizada em conson\u00e2ncia com as perspectivas para o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico, com o desempenho financeiro das contas p\u00fablicas nos \u00faltimos exerc\u00edcios, com a pol\u00edtica econ\u00f4mica e social do Governo e a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O valor total estimado \u00e9 de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milh\u00f5es de reais) sendo que o valor de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milh\u00f5es de reais) destina-se as a\u00e7\u00f5es do Executivo, enquanto que R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o reais) destinam-se as a\u00e7\u00f5es do Legislativo.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.054/2025: \u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Oficial Administrativo e da outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, a presente contrata\u00e7\u00e3o tem a finalidade de assegurar a continuidade dos servi\u00e7os administrativos prestados por este \u00f3rg\u00e3o/secret\u00e1ria. O pedido fundamenta-se na necessidade excepcional interesse p\u00fablico, tendo em vista que o servidor ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo no setor de licita\u00e7\u00f5es ir\u00e1 se exonerar em breve. Tal situa\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 desfalque imediato na equipe e poder\u00e1 acarretar preju\u00edzos relevantes ao funcionamento regular.