Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 04\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 hoje (03/03), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2026, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre o reconhecimento e a adequa\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico em Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul \u2013 RS, observando a legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2026, proposta pelo Vereador Gilsemar Honnef: Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento da nova estrada que liga a localidade de Arroio Grande \u00e0 Linha Alta Fundos.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2026, proposta pela Vereadora Debora Busatto: Para que seja estudado a possibilidade de ser colocado um carro na secretaria de sa\u00fade exclusivo para pacientes da oncologia ou outras situa\u00e7\u00e3o mais complexas
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.072/2026: Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e abrir Cr\u00e9dito Especial no montante de R$30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a reprograma\u00e7\u00e3o dos saldos financeiros dos recursos do Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social, apurados em 31/12/2025, os quais ser\u00e3o investidos na manuten\u00e7\u00e3o das atividades do fundo Municipal conforme aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia social.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.073/2026: Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2026-2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 85.304,83 (oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e oitenta e tr\u00eas centavos).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo a reprograma\u00e7\u00e3o da sobra dos saldos financeiros dos recursos no Fundo Municipal da assist\u00eancia Social, apurados em 31/12/2025, os quais n\u00e3o foram utilizados durante o exerc\u00edcio de 2025.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.074/2026: Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e abrir Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 258.549,28 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo a reprograma\u00e7\u00e3o da sobra dos saldos financeiros dos recursos do fundo Municipal da Sa\u00fade, apurados em 31/12/2025, os quais n\u00e3o foram utilizados durante o exerc\u00edcio de 2025.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.075/2026: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 no valor de R$100.395,66 cem mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a reprograma\u00e7\u00e3o da sobra dos saldos financeiros dos recursos do Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social, apurados em 31/12/2025, os quais n\u00e3o foram utilizados durante o exerc\u00edcio de 2025.
\u00a0-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.076/2026: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 1.632.214,32 (um milh\u00e3o, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a reprograma\u00e7\u00e3o da sobra dos saldos financeiros dos recursos do Fundo Municipal da Sa\u00fade, apurados em 31/12/2025, os quais n\u00e3o foram utilizados durante o exerc\u00edcio de 2025.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.077/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Operador de M\u00e1quinas d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por prazo determinado um Operador de Maquinas, em raz\u00e3o da necessidade imediata de assegurar a continuidade e a efici\u00eancia de servi\u00e7os essenciais conduzidos pela Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos.\u00a0