{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><b>Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 06\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 hoje (12/03), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt;Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba002/2024 da Vereadora D\u00e9bora Busatto: </b>Para que seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0\u00a0dire\u00e7\u00e3o da RGE no Rio Grande do Sul, pelo desservi\u00e7o com a popula\u00e7\u00e3o de Lagoa Bonita do Sul.<b></b></p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1936/2024: </b><b>\u00a0</b>Altera o Art.5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 491/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola -CIEE, e da outras providencias. Conforme justificativa anexa, tendo em vista que os valores fixados a t\u00edtulo de bolsa-aux\u00edlio para os estagi\u00e1rios n\u00e3o sofreram atualiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano, necess\u00e1rio reajuste de valores. Prevendo a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos aos estagi\u00e1rios a t\u00edtulo de bolsa-aux\u00edlio, proporcionando aos mesmos apenas recupera\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ocorridas no per\u00edodo<b>.</b><b></b></p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1939/2024: </b><b>\u00a0</b>Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um servente e da outras providencias.\u00a0 Conforme justificativa anexa, a contrata\u00e7\u00e3o referida se faz necess\u00e1ria para atuar na EMEF Rainha dos Ap\u00f3stolos. Houve transfer\u00eancia de outra profissional que atuava na escola para a Secretaria de Sa\u00fade, fato que se fez necess\u00e1rio devido a servidora efetiva que atua na UBS, ter carga horaria reduzida pelo fato de ter uma filha que necessita de seus cuidados. Com esta altera\u00e7\u00e3o no quadro de servidores serventes e pelo fato de todos os aprovados no cargo, j\u00e1 terem sido chamados e a demanda ainda existir o munic\u00edpio realizou Processo Seletivo, o qual ter\u00e1 a ordem obedecida para a contrata\u00e7\u00e3o deste profissional.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}