{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><b>Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 08\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 hoje (04/04), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar a seguinte mat\u00e9ria:</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o\u00a0 n\u00b0 012/2023 proposta pela\u00a0 Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: </b>Para que\u00a0 o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer o ensino da l\u00edngua inglesa nas s\u00e9ries iniciais da educa\u00e7\u00e3o infantil.</p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o\u00a0 n\u00b0 013/2023 proposta pela\u00a0 Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari:</b> Para que o Executivo Municipal . encaminhe ao setor competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o, com o uso de cascalho, nos locais onde ainda n\u00e3o foram beneficiados com esse recurso, nas estradas de Linha Melchior, Travessa Pens, Linha Francesquet, Estrada dos cabritos, e Alto Pil\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1858/2023: </b>Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 2\u00ba da lei Municipal n\u00ba 1.508/2018 de 04 de maio de 2018 que cria programa de fomento ao setor agr\u00edcola e autoriza o Poder Executivo a conceder equipamentos, incentivos e servi\u00e7os aos produtores rurais e da outras providencias.<b></b></p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Conforme justificativa anexa,<b> </b>o presente Projeto de Lei, altera o percentual de auxilio ao agricultor, no subsidio de horas maquina, que na Lei Municipal n\u00ba 1.508/2018, referia-se 35% do custo total e com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto passara a ser 50%. O objetivo \u00e9 de incentivar a agricultura garantindo subs\u00eddios para melhorias nas propriedades do agricultor.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1859/2023: </b>Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria de 2023 e na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2023 e autoriza a abertura de Credito Especial no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e da outras provid\u00eancias.<br /> \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito especial tem por objetivo cobrir despesas com o Termo de Colabora\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Expolagoa.</p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1860/2023: </b>Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria de 2023 e na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2023 e autoriza a abertura de Credito Especial no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e tres mil reais) e da outras provid\u00eancias.<br /> \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito especial tem por objetivo a altera\u00e7\u00e3o de elemento de despesa, visando adequar o or\u00e7amento para cobrir despesas com o repasse de recursos para a Associa\u00e7\u00e3o cultural de Lagoa Bonita o sul. O Municipio pretende firmar termo de parceria com a referida entidade, para oferecer atividades no contraturno escolar, atrav\u00e9s de oficinas de ballet, ingl\u00eas e dan\u00e7a, patina\u00e7\u00e3o, taekwondo e voleibol.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}