Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 08\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 hoje (18/02), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n->Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 001/2025 proposta pelo Vereador Gilsemar Honnef: Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feito substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros em Linha Alta Fundos na descida para o Ara\u00e7\u00e1 em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Lauro Lach.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 020/2025, proposta pelo Vereador Carlos Alexandre Lyra: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o compactador equipado\u00a0 para recolhimento de lixo.
\r\n\u00a0-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 021/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente que providencie a pintura dos quebra-mola da cidade.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 022/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de exaustores e ventiladores no Gin\u00e1sio Bonit\u00e3o.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 023/2025, proposta pela Vereadora D\u00e9bora Busatto: Para que seja criado o cargo de Zelador para o parque municipal de eventos.\u00a0
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 024/2025, proposta pelo Vereador Gilsemar Honnef:\u00a0 Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja colocado uma placa indicativa de degrau de decl\u00edvio no Cerro da Linha Alta (Cerro do Ad\u00e3o).\u00a0
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 025/2025, proposta pelo Vereador Olavo da Rosa: Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja feito uma parada de \u00f4nibus em frente a propriedade do Senhor Elizeu Priebe em Linha Alta Fundos.
\r\n\u00a0-> Requerimento n\u00b0 001/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Obras, Senhor Leandro Bernardi, para que fa\u00e7a o uso da tribuna\u00a0 durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; Se est\u00e3o conseguindo ser atendidas todas as demandas; Quais servi\u00e7os que s\u00e3o prestados, como esta a infraestrutura da pasta e a disponibilidade de maquinario, se estao todos aptos a realizar os trabalhos do dia a dia, como que \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o semanal para atendimentos nas localidades, entre outros assuntos ligados a esta Secret\u00e1ria.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.991/2025: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um artes\u00e3o e da outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, a contrata\u00e7\u00e3o emergencial deste profissional, se faz necess\u00e1ria para atender junto as Oficinas Terap\u00eauticas da Secretaria de sa\u00fade. O per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 10 meses. A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar a ordem classificat\u00f3ria do Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.992/2025: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um enfermeiro e da outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, torna-se necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o, por motivo de excepcional interesse p\u00fablico, de um profissional com forma\u00e7\u00e3o superior em Enfermagem para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es junto a Unidade de sa\u00fade do Munic\u00edpio. O per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 10 meses. A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar a ordem classificat\u00f3ria do Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.993/2025: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Fisioterapeuta e da outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, a contrata\u00e7\u00e3o emergencial deste profissional para atender junto ao Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, RBC (Rede Bem Cuidar) e PICS (Programa de Praticas Integrativas do Munic\u00edpio). A contrata\u00e7\u00e3o deste profissional \u00e9 fundamental para o tratamento da popula\u00e7\u00e3o no que diz respeito a preven\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m reabilita\u00e7\u00e3o das pessoas que precisam deste tipo de atendimento para melhorar mobilidade e condi\u00e7\u00e3o de trabalho. O per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 10 meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, para que possa ser assegurado o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o ano de 2025. A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar a ordem classificat\u00f3ria do Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.994/2025: Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um psic\u00f3logo e da outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, a contrata\u00e7\u00e3o emergencial deste profissional para atender suas fun\u00e7\u00f5es junto ao NAAB. O Munic\u00edpio faz parte da estrat\u00e9gia de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica NAAB, desde ent\u00e3o, necessita de profissionais para trabalhar a sa\u00fade preventiva que abrange os aspectos mental, emocional e f\u00edsico. O per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 10 meses, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, para que possa ser assegurado o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o ano de 2025. A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar a ordem classificat\u00f3ria do Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.995/2025: Disp\u00f5e sobre o pagamento, no exerc\u00edcio de 2025, de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extin\u00e7\u00e3o do quanto disponibilizamos pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio, a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar.
\r\nConforme justificativa anexa, a fim de garantir os valores dos referidos pisos, o presente Projeto de Lei autoriza o pagamento de um completivo salarial aos profissionais da \u00e1rea de enfermagem, vinculados a Administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do sul, que percebem como vencimento ou sal\u00e1rio b\u00e1sico um valor abaixo do piso salarial nacional estabelecido. Ser\u00e3o beneficiados por esta Lei, os servidores ocupantes do cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem, eis que a servidora efetiva, no cargo de Enfermagem, percebe valores superior ao piso fixado. Observa-se ainda o contido presente Projeto de Lei que disp\u00f5e que ter\u00e1 direito ao pagamento do completivo salarial o profissional de enfermagem, e que este n\u00e3o altera o valor do vencimento e do sal\u00e1rio dos cargos, e n\u00e3o servira de base de calculo para nenhuma outra vantagem, sendo considerada, aos servidores, somente depois do efetivo repasse, pela Uni\u00e3o, ao Munic\u00edpio, dos valores da assist\u00eancia financeira complementar que lhe compete.
\r\n\u00a0
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