Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 09\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 hoje (25/02), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n->Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 001/2025 proposta pela Vereadora D\u00e9bora Busatto com apoio dos demais Vereadores: Debora Busatto, juntamente com os demais Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, declarar apoio ao Projeto de Lei 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heize que institui o Programa de Securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos clim\u00e1ticos.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 026/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um tanque pipa, e/ ou caminh\u00e3o pipa adaptado para combate de pequenos inc\u00eandios, ou at\u00e9 mesmo para evitar grandes inc\u00eandios.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Alimentos n\u00e3o Perec\u00edveis, nas finais dos jogos rurais da AJURLABS, que aconteceram no m\u00eas de abril no Munic\u00edpio.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de organizar uma feira aos Artes\u00e3o do Munic\u00edpio, como forma de fomentar o artesanato local e incentivar a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da economia criativa no Munic\u00edpio periodicamente uma vez ao m\u00eas.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que veja a possibilidade de equipar os oper\u00e1rios que trabalham recolhendo res\u00edduos s\u00f3lidos, com equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o individual, tais como: Luvas de prote\u00e7\u00e3o, botinas de seguran\u00e7a, m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, protetor auricular, protetor solar e uniforme.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2025, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma rampa no almoxarifado.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade de ser feita a implanta\u00e7\u00e3o de salas de recursos multifuncionais nas escolas de Rede municipal de Ensino, visando promover a inclus\u00e3o e oferecer suporte especializado a alunos com defici\u00eancia, transtorno de aspecto autista e com dificuldades de aprendizado.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2025, proposta pela Vereadora D\u00e9bora Busatto: Para que seja constru\u00eddo uma cobertura na cancha de bochas do parque de eventos.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2025, proposta pelo Vereador Gilsemar Honnef: \u00a0Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus na entrada da propriedade do Senhor Mauricio Ponciano Garcia, na localidade do Pil\u00e3o.\u00a0\u00a0
\r\n-> Requerimento n\u00b0 002/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Senhor Leonir Vicente Francesquet, para que fa\u00e7a o uso da tribuna\u00a0 durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; quais s\u00e3o as principais prioridades da secretaria de sa\u00fade para este ano, quais os programas em andamentos, como \u00e9 o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o da equipe, como a secretaria est\u00e1 lidando se houver escassez de recursos no sistema de sa\u00fade, como est\u00e1 a infraestrutura e outros assuntos ligados a esta pasta.
\r\n\u00a0->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.996/2025: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 800.000,00(oitocentos mil reais).
\r\nConforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo dar andamento nas obras da pra\u00e7a das \u00e1guas com recursos da Uni\u00e3o atrav\u00e9s de emendas parlamentares.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.997/2025: Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o que enumera.
\r\nConforme justificativa anexa, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o das obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o na via citada no Projeto e a necessidade de fixar percentual m\u00e1ximo para a contribui\u00e7\u00e3o na melhoria. Com o Presente Projeto est\u00e1 sendo fixado um percentual menor como limite de cobran\u00e7a, o que beneficiara os moradores das vias beneficiadas com as obras. O Projeto est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 editada pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.998/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, quatro professores e da outras providencias.
\r\nConforme justificativa anexa, segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e desporto se fazem necess\u00e1rias as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para suprir as necessidades nas escolas municipais. Destaca-se que as contrata\u00e7\u00f5es referidas s\u00e3o necess\u00e1rias, 02 Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, que ir\u00e3o oferecer oficina de esporte para alunos das Escolas Municipais no turno inverso as aulas, escolinha de futsal e banda municipal junto com as balizas. 01 Professor de inform\u00e1tica que ir\u00e1 oferecer oficina de inform\u00e1tica para alunos das Escolas Municipais e curso de inform\u00e1tica no Recanto Cultural e 01 Professor de Musica que ira oferecer oficina de musica para alunos das Escolas Municipais no turno inverso as aulas, bem como tamb\u00e9m vai trabalhar com a banda municipal. Salienta-se que, as atividades com a Banda Municipal foram vinculadas a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o mais com a Secretaria de Assist\u00eancia Social. As referidas contrata\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.
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