Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estar\u00e3o reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 hoje (24/02), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde ir\u00e3o apreciar as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n->Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2026, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Que encaminhe informa\u00e7\u00f5es referente a\u00e7\u00f5es educativas referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, Lei Maria da Penha e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre feminic\u00eddio nas unidades escolares.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2026, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a das \u00c1guas.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2026, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que seja providenciada melhor sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Carlos Rathke, esquina com a Rua Alcides Ferraz da Silva.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2026, proposta pela Vereadora Janaina Freese:\u00a0 Para que estude a possibilidade de que sejam adotadas medidas visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o parcial do funcionamento das creches municipais durante o per\u00edodo de recesso ou f\u00e9rias escolares, especialmente para atendimento de crian\u00e7as cujas fam\u00edlias se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou n\u00e3o disponham de rede de apoio.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2026, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: Para que seja colocado brita no cerro que liga V\u00e1rzea Grande \u00e0 Linha Alta Frente.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2026, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: Para que estude a possibilidade de terceirizar horas maquinas com trator de esteira.
\r\n-> Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento N\u00ba 001/2026 proposta pela Vereadora Debora Busatto: Para que seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao atleta de corridas Anderson Hunter.
\r\n-> Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2026 proposto pela Vereadora Janaina Freese: Institui a pol\u00edtica municipal de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, preven\u00e7\u00e3o do sofrimento ps\u00edquico e do suic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, este Projeto de Lei n\u00e3o cria semanas comemorativas nem novas despesas obrigat\u00f3rias, mas estabelece diretrizes permanentes para que o Munic\u00edpio atue de forma respons\u00e1vel, preventiva e humanizada, fortalecendo a rede de cuidado em sa\u00fade mental e contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da vida.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.070/2026: Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, pra o cargo de Oficial Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014.
Conforme justificativa anexa, a proposi\u00e7\u00e3o decorre da necessidade de adequar o quadro permanente\u00a0 as demandas crescentes e a complexidade das rotinas administrativas nas diversas Secretarias, especialmente em raz\u00e3o: do aumento do volume de processos administrativos, atendimento ao p\u00fablico e protocolos; da ado\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas eletr\u00f4nicos e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias junto a \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais ( a exemplo de eSocial, SICONFI, SIOPE, SIOPS, e-SIC/LAI, entre outros); das exig\u00eancias de planejamento, controle e transpar\u00eancia decorrentes da legisla\u00e7\u00e3o vigente, notadamente da Lei n\u00ba 14.133/2021 (nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos), que imp\u00f5e fluxos e registros mais detalhados; da necessidade de assegurar a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os frente a f\u00e9rias, licen\u00e7as, afastamentos e vac\u00e2ncias, mitigando gargalos e riscos de perda de prazos e de san\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os de controle.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.071/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, dois Monitores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para atuar na EMEI Crian\u00e7a Feliz, devido demanda tempor\u00e1ria nessa fun\u00e7\u00e3o. Embora com a nomea\u00e7\u00e3o de servidores efetivos no cargo, h\u00e1 a demanda tempor\u00e1ria devido a exonera\u00e7\u00e3o de uma das servidoras que exercia o cargo de Monitora de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na referida institui\u00e7\u00e3o, ocasionando vac\u00e2ncia imediata da fun\u00e7\u00e3o e comprometendo o atendimento adequado \u00e0s crian\u00e7as matriculadas.