-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 009/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que seja estudada a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para o CRAS voltado para jovens de 13 a 16 anos com foco em fotografia, filmagem e design. O projeto jovens criadores - fotografia, filmagem e design no CRAS.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 010/2025, proposta pela Vereadora D\u00e9bora Busatto: Para que seja constru\u00edda uma meia aba na chegada da creche.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 011/2025, proposta pela Vereadora D\u00e9bora Busatto: Para que seja constru\u00eddo uma cobertura na secretaria de obras que de seguimento a que j\u00e1 existe, pois a patrulha agr\u00edcola fica exposta ao mau tempo, sendo danificada e perdendo valor.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.981/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Monitor de Inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para suprir as necessidades nas escolas municipais, atuando na EMEB Rainha dos Ap\u00f3stolos, junto ao Telecentro, onde ir\u00e1 repassar no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de inform\u00e1tica aos alunos e educadores. A referida contrata\u00e7\u00e3o observar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o no Processo Seletivo Simplificado que est\u00e1 sendo realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.982/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, cinco Monitores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, se fazem necess\u00e1rias as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para suprir as necessidades nas escolas municipais. As contrata\u00e7\u00f5es referidas s\u00e3o necess\u00e1rias para dar um bom atendimento aos alunos da nossa rede municipal de ensino, sendo a contrata\u00e7\u00e3o dos MONITORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL para suprir a demanda de alunos nas escolas EMEB Rainha dos Ap\u00f3stolos e EMEI Crian\u00e7a Feliz e oferecer um atendimento de qualidade. As referidas contrata\u00e7\u00f5es observar\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o no Edital 1/2023 do concurso p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.983/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Professor de Matem\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um Professor de Matem\u00e1tica para atuar na EMEB Rainha dos Ap\u00f3stolos, onde o mesmo ir\u00e1 substituir a Professora Lidiane de F\u00e1tima Bandeira que se encontra em Licen\u00e7a Maternidade. A contrata\u00e7\u00e3o deve seguir a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado que est\u00e1 sendo realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.984/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, cinco Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, se fazem necess\u00e1rias as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para suprir as necessidades nas escolas municipais. As contrata\u00e7\u00f5es referidas s\u00e3o necess\u00e1rias, tendo em vista que o nosso quadro de professores est\u00e1 incompleto, os PROFESSORES ANOS INICIAIS ir\u00e3o cumprir Hora Atividade dos Professores e devido professores efetivos estarem em coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica na SMECD e dire\u00e7\u00e3o das escolas. Os PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL devido a implanta\u00e7\u00e3o das turmas de tempo integral. Do mesmo modo, ser\u00e1 necess\u00e1rio duas Professoras para substituir licen\u00e7a maternidade. As referidas contrata\u00e7\u00f5es observar\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o no Edital 1/2023 do concurso p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.985/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Psicopedagogo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para suprir as necessidades nas escolas municipais. O referido profissional ir\u00e1 atuar nas escolas e na forma\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos professores no atendimento de crian\u00e7as que necessitam de atendimento especializado (crian\u00e7as com diagn\u00f3stico m\u00e9dico). A referida contrata\u00e7\u00e3o observar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o no Processo Seletivo Simplificado que est\u00e1 sendo realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.986/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, seis Serventes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, necessita-se desta contrata\u00e7\u00e3o para suprir necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, para atender demandas ap\u00f3s o t\u00e9rmino de contratos de processos seletivos anteriores. Os locais que necessitar\u00e3o deste trabalho ser\u00e3o: na Escola Estadual Jos\u00e9 Luchese na qual funciona turmas de extens\u00e3o da escola Municipal Rainha dos Ap\u00f3stolos, no Parque de eventos, na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, no CRAS e escolas municipais. Como todos os aprovados para o cargo de servente no Concurso P\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio, j\u00e1 terem sido chamados e a demanda ainda existir, o munic\u00edpio realizou Processo Seletivo, o qual ter\u00e1 a ordem obedecida para contrata\u00e7\u00e3o destes profissionais.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.987/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ced\u00eancia rec\u00edproca de Servidora (Permuta) com o Munic\u00edpio de Sobradinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nConforme justificativa anexa, a referida ced\u00eancia atende ao interesse p\u00fablico eis que a professora cedida ir\u00e1 trabalhar na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Sobradinho e em troca o Munic\u00edpio ter\u00e1 uma profissional com a mesma forma\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria em seu quadro, sem nenhum preju\u00edzo ao Munic\u00edpio.
\r\n->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1.988/2025: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 144.642,78 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais com setenta e oito centavos).
\r\nConforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de aproximadamente 1260 toneladas de calc\u00e1rio que beneficiar\u00e1 cerca de 84 produtores rurais, sendo o valor de R$ 144.642,78 repassados pelo Governo do Estado atrav\u00e9s da Consulta Popular 2021-2022 e 2022-2023, e o valor de R$ 13.976,82 de contrapartida do Munic\u00edpio, j\u00e1 constante no or\u00e7amento de 2025.
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