-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 049/2022, da Vereadora D\u00e9bora Busatto: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocada uma lixeira pr\u00f3xima ao terreno de Jocelei Busatto, na Avenida Jos\u00e9 Luchese, Centro do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.796/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por Prazo Determinado, em raz\u00e3o de excepcional Interesse P\u00fablico, Tr\u00eas Serventes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0\u00a0 Conforme justificativa anexa, segundo solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Inclus\u00e3o Social se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) servente devido o afastamento da servidora efetiva que se encontra em licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade e foi colocada em reabilita\u00e7\u00e3o junto ao INSS. Do mesmo modo, segundo solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 02 (duas) serventes, devido o requerimento de exonera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) servidoras efetivas, que atuavam na EMEB Rainha dos Ap\u00f3stolos. As contrata\u00e7\u00f5es ir\u00e3o observar o Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.797/2022: Institui o agente de contrata\u00e7\u00e3o, a equipe de apoio e a comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, suas atribui\u00e7\u00f5es e funcionamento, nos termos da Lei Federal n\u00b0 14.133/2021, e atribui gratifica\u00e7\u00e3o. Conforme justificativa anexa, segundo solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento se faz necess\u00e1rio a emiss\u00e3o de normativa municipal evidenciando as atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidade solid\u00e1ria do agente de contrata\u00e7\u00e3o e aos membros da equipe de apoio, na efetiva implanta\u00e7\u00e3o da lei n\u00b0 14.133/2021, a nova lei de licita\u00e7\u00f5es, a qual substituir\u00e1 a lei 8.666/2003.
\r\n\u00a0
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.798/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por Prazo Determinado, em raz\u00e3o de Excepcional interesse P\u00fablico, um Professor Anos Finais de Matem\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, segundo solicita\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um Professor Anos Finais de Matem\u00e1tica para atuar na EMEB Rainha dos Ap\u00f3stolos, onde o mesmo ir\u00e1 substituir a Professora Josieli Cardoso Puntel que entrar\u00e1 em licen\u00e7a maternidade. Este contrato tem previs\u00e3o de encerramento no dia 16 dezembro de 2022, devido ao t\u00e9rmino do ano letivo. A contrata\u00e7\u00e3o deve seguir a ordem de Classifica\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.799/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por Prazo Determinado, em raz\u00e3o de Excepcional interesse P\u00fablico, um Professor Anos Iniciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, segundo solicita\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um Professor Anos Iniciais para atuar na EMEB Rainha dos Ap\u00f3stolos, onde o mesmo ir\u00e1 substituir a Professora Josieli Cardoso Puntel que entrar\u00e1 em licen\u00e7a maternidade. Este contrato tem previs\u00e3o de encerramento no dia 16 dezembro de 2022, devido ao t\u00e9rmino do ano letivo. A contrata\u00e7\u00e3o deve seguir a ordem de Classifica\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.800/2022: Cria Cargo em Comiss\u00e3o e Aumenta o N\u00famero de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias . Conforme justificativa anexa, tendo em vista a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto com a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa, apresentamos o presente projeto visando a adequa\u00e7\u00e3o do quadro de cargos em comiss\u00e3o com as respectivas vagas existentes e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Coordenador de Projetos da Sa\u00fade em conson\u00e2ncia com a nova estrutura administrativa.
\r\n\u00a0
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.801/2022: Reorganiza a Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, o Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul apresenta o presente projeto para readequar a estrutura administrativa municipal, criando algumas vagas e alterando a nomenclatura de cargos j\u00e1 existentes, sendo que a finalidade \u00e9 adequar o quadro de servidores nas fun\u00e7\u00f5es de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento para as reais necessidades do Munic\u00edpio.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}