{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta da 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 052/2022, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares</b>: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Fonoaudi\u00f3logo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 053/2022, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares</b>: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Profissional Psicopedagogo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.806/2022</b>: Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo cobrir despesas com reforma interna da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, abrangendo a sala administrativa, dep\u00f3sito, cozinha, banheiro, escada e corredor pr\u00f3ximo a farm\u00e1cia do munic\u00edpio, que foi reformada e readequada para o Programa Cuidar +.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.808/2022</b>: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por Prazo Determinado de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal, autorizado pela Lei Municipal n\u00b0 1.679/2021 de 13 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da referida servidora tendo em vista a necessidade de dar continuidade aos servi\u00e7os prestados pelo ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia. A contrata\u00e7\u00e3o observou o processo seletivo simplificado realizado pelo Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.809/2022</b>: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar por Prazo Determinado. Em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Oper\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de mais um oper\u00e1rio para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da pintura, conserva\u00e7\u00e3o e limpeza do Parque Municipal de Eventos, e demais pr\u00e9dios utilizados pelo Munic\u00edpio, al\u00e9m das escolas Municipais. A contrata\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 a ordem classificat\u00f3ria do processo seletivo simplificado realizado.</p>\r\n<div class=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\" id=\"acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl\"></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}