-> Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento n\u00b0 003/2022, proposta por todos os Vereadores: Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao SARGENTO Jo\u00e3o Vicente Unfer, pelo trabalho prestado no per\u00edodo de 20 de janeiro de 2019 at\u00e9 o dia 18 de setembro de 2022 no munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul. A presente mo\u00e7\u00e3o vem materializar o reconhecimento e a gratid\u00e3o dos mun\u00edcipes a este cidad\u00e3o.
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\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 055/2022, proposta pela Vereadora D\u00e9bora Busatto: Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente, para que seja colocada uma cerca com port\u00e3o ao redor da pracinha em frente ao cemit\u00e9rio, na Avenida Jos\u00e9 Luchese.
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\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 056/2022, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Que o Executivo Municipal determine ao setor competente para que seja colocada uma placa de indica\u00e7\u00e3o de divisa entre os munic\u00edpios de Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, na localidade de Linha Francesquet.
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\r\n-> Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 009/2022, proposto pelo Vereador Ezequiel Tavares: Denomina o Parque Municipal de Eventos como \u201cParque Municipal de Eventos Arlindo Luchese\u201d. Conforme justificativa anexa, A proposta de nomear o Parque Municipal de Eventos como Parque Municipal de Eventos Arlindo Luchese, pretende fazer uma justa homenagem a um filho desta terra, nascido em 05 de janeiro de 1929, filho de Vergilio Luchese e de Margarida Luchese. Seu Arlindo como era conhecido foi um destaque na Comunidade Lago Bonitense, era uma pessoa muito popular na cidade e muito querido por todos, trabalhou muito para o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio.
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\r\n-> Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 010/2022, proposto pelo Vereador Ezequiel Tavares: Disp\u00f5e sobre o desconto em Folha de Pagamento aos Vereadores no \u00e2mbito do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, O presente Projeto de Lei tem como objetivo regulamentar as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento realizadas por ocupantes de Cargos de Regime Eletivo da C\u00e2mara Municipal, tendo em vista que o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 62 do Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais, que trata sobre as Consigna\u00e7\u00f5es em Folha de Pagamento, n\u00e3o abrange os Cargos Eletivos, sendo necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de Lei espec\u00edfica para o caso.
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\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.807/2022: Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023. Conforme justificativa anexa, o Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, n\u00f3s termos do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 149 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e art. 87 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para investimentos e programas no decorrer do exerc\u00edcio financeiro de 2023.
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\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.811/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a Vig\u00eancia do Contrato por prazo determinado de Psic\u00f3logo do Cras, autorizado pela Lei Municipal n\u00b0 1.683/2021 de 13 de Janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, segundo solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, se faz necess\u00e1ria a prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da referida servidora tendo em vista a necessidade de dar continuidade aos servi\u00e7os prestados pelo CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio.
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\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1.812/2022: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 487.460,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo o pagamento de despesas com a Folha de Pagamento, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente o pagamento das despesas com combust\u00edveis, lubrificantes, pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota municipal e constru\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua em Linha Alta Fundos. Na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos para o pagamento das despesas com combust\u00edveis, lubrificantes e pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da frota municipal. J\u00e1 nas Secretarias Municipais de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos e de Assist\u00eancia e Inclus\u00e3o Social para atender a demanda das mesmas. Na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura na manuten\u00e7\u00e3o das atividades de Ensino Fundamental para pagamento do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o nos meses de novembro e dezembro.
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