{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta da 3\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1760/2022: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 1.224.546,56 (um milh\u00e3o, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Conforme a justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento de 2022 tem por objetivo a reprograma\u00e7\u00e3o das sombras dos saldos financeiros dos recursos de Sa\u00fade, apurados em 31/12/2021, os quais ser\u00e3o investidos na manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Fundo Municipal de Sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1761/2022: Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 1.045.018.00 (um milh\u00e3o, quarenta e cinco mil e dezoito reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a execu\u00e7\u00e3o de obra de melhoria da infraestrutura rodovi\u00e1ria, especificamente pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares de basalto ou blocos de concreto intertravados, ligando o trecho Avenida Jos\u00e9 Luchese ao acesso asf\u00e1ltico da RS 400, com extens\u00e3o de 600 metros, de acordo com o Termo de Conv\u00eanio com o Estado, FPE n\u00b0 2021/4119 \u2013 Programa Pavimenta RS, sendo o valor de R$ 800.000.00 repassados pelo Estado e o valor de R$ 245.018,00 de contrapartida do Munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}