{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta da 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>-&gt; Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 011/2022, proposto pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: </b><span>Institui Crit\u00e9rios para a denomina\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul/RS e da outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, Esse Projeto de Lei visa oportunizar a participa\u00e7\u00e3o dos moradores locais e entidades representativas, dando maior transpar\u00eancia a escolha dos nomes dos bens p\u00fablicos. \u00c9 salutar para garantir a observ\u00e2ncia ao interesse p\u00fablico que toda designa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico, aprovada pela C\u00e2mara Municipal, tenha respaldo da comunidade local, a qual conviver\u00e1 com este nome em seu cotidiano.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1820/2022: </b>Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 292.170,00 (duzentos e noventa e dois mil, cento e setenta reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo cobrir despesas com o pagamento de ressarcimento com alimenta\u00e7\u00e3o de professores, monitores e servidor que apresenta programa da r\u00e1dio Gazeta; premia\u00e7\u00e3o Nota Fiscal Ga\u00facha; loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel; despesas com o transporte escolar e combust\u00edvel. Pagamento de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel urbano para futuras instala\u00e7\u00f5es, onde acontecer\u00e1 atividades educacionais; pagamento de e-mail protegido empresarial e de servi\u00e7os de transporte e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos domiciliares e comercias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1821/2022:</b> Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por Prazo Determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, cinco\u00a0 operadores de m\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, diante da necessidade da manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais e acesso as propriedades para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, necessita-se, por excepcional interesse p\u00fablico, a contrata\u00e7\u00e3o de operadores de m\u00e1quinas, para atuarem tanto na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos. As referidas contrata\u00e7\u00f5es observar\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o no Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1822/2022:</b> Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo o pagamento de despesas com o 13\u00b0 sal\u00e1rio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}