{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta da 43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 063/2022, do Vereador Claudiomiro Severo: </b><span>Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que sejam trocadas tr\u00eas l\u00e2mpadas em tr\u00eas propriedades em Linha Alta Frente, uma florescente na propriedade do senhor Ivanio Papis, uma l\u00e2mpada na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 em Linha Alta Frente e uma l\u00e2mpada na propriedade do senhor Dejanir Nunes.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 064/2022, do Vereador Claudiomiro Severo: </b>Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que sejam recolocadas as placas que indicam nomes de localidades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1828/2022: </b>Estima a Receita e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2023. Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei compreende os Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, e foi elaborado de acordo com a Lei Federal n\u00b0 4.320/64, com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023, incluindo a conson\u00e2ncia com os seus anexos de Metas Fiscais e de Metas e Prioridades para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, observadas as diretrizes e os objetivos do governo constantes no Plano Plurianual quadri\u00eanio 2022-2025 do Munic\u00edpio. A elabora\u00e7\u00e3o deste projeto de lei foi realizada em conson\u00e2ncia com as perspectivas para o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico, com o desempenho financeiro das contas p\u00fablicas nos \u00faltimos exerc\u00edcios, com a pol\u00edtica econ\u00f4mica e social do Governo e a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O valor total estimado \u00e9 de R$ 21.000.000,00 (vinte e um milh\u00f5es de reais) sendo que o valor de R$ 20.150.000,00 (vinte milh\u00f5es, cento e cinquenta mil reais) destina-se as a\u00e7\u00f5es do Executivo, enquanto que R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) destinam-se as a\u00e7\u00f5es do Legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1829/2022: </b>Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 203.760,00 (duzentos e tr\u00eas mil setecentos e sessenta reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo cobrir despesas com a Folha de Pagamento de dezembro e com Guia de custas judiciais de desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos para constru\u00e7\u00e3o da Escola e Centro Educacional Especializado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; <b>Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1830/2022: </b>Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 77.050,00 (setenta e sete mil e cinquenta reais). Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo o pagamento das despesas com rescis\u00f5es de contratos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}