Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 02\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2026 ontem (10/02), \u00e0s 17h30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:
\r\nProjeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.064/2026 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um assistente Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para atuar junto ao Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS e Secret\u00e1ria. Destaca -se que o Assistente Social ir\u00e1 atender as demandas de visitas domiciliares e exig\u00eancias do programa Bolsa Fam\u00edlia. A referida contrata\u00e7\u00e3o observar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o no Edital 001/2023 do concurso p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade dos presentes
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.065/2026 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Turismo da Regi\u00e3o Centro Serra \u2013 ATURCSERRA, para o fomento do turismo local e regional, e da outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, trata-se da necessidade de fortalecer e promover o turismo regional como instrumento estrat\u00e9gico de desenvolvimento econ\u00f4mico, social e cultural do munic\u00edpio e regi\u00e3o. Por meio deste convenio, ser\u00e1 poss\u00edvel desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas de promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, divulga\u00e7\u00e3o de roteiros e eventos, capacita\u00e7\u00e3o de agentes do setor, fortalecimento de identidade regional e incentivo a visita\u00e7\u00e3o, ampliando a visibilidade do munic\u00edpio em \u00e2mbito regional e estadual. A coopera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 ainda a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, evitando sobreposi\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e garantindo maior efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao turismo. Aprovado por unanimidade dos presentes
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.066/2026 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, o Presente Projeto de Lei tem por finalidade autorizar a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Profissional Psic\u00f3logo(a) para atuar junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e desenvolvimento Humano, visando atender as necessidades tempor\u00e1rias de excepcional interesse p\u00fablico. Tendo em vista o aumento da demanda por servi\u00e7o de sa\u00fade mental no munic\u00edpio e o d\u00e9ficit de profissionais da equipe t\u00e9cnica e diante da impossibilidade de suprir imediatamente via Concurso P\u00fablico necess\u00e1ria realizar a referida contrata\u00e7\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar a ordem classificat\u00f3ria do Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio.\u00a0 Aprovado por unanimidade dos presentes
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.067/2026 \u2013 Inclui elemento de despesa e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito especial tem por objetivo cobrir despesas do convenio com a Associa\u00e7\u00e3o de Turismo da Regi\u00e3o Centro Serra \u2013 ATURCSERRA, objetivando a\u00e7\u00f5es conjuntas para o fomento de turismo local e regional. Aprovado por unanimidade dos presentes.
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.068/2026 \u2013 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 118.359,06 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito suplementar tem por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio e sementes de aveia para distribui\u00e7\u00e3o aos produtores rurais, sendo que o valor j\u00e1 foi repassado pelo Governo do Estado atrav\u00e9s de Convenio da Consulta Popular 2018-2019 e 2024-2025. O Munic\u00edpio entrara com a contrapartida no valor de R$ 15.187,94, que j\u00e1 constam no or\u00e7amento de 2026. Aprovado por unanimidade dos presentes
Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.069/2026 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, cinco Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, as contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias, tendo em vista que o quadro de professores est\u00e1 incompleto, os Professores Anos Iniciais ir\u00e3o cumprir Hora Atividade dos Professores e devido professores efetivos estarem em coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica na SMECD e dire\u00e7\u00e3o das escolas. Os Professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil devido implanta\u00e7\u00e3o das turmas de tempo integral. As referidas contrata\u00e7\u00f5es observar\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o no Edital 001/2023 do Concurso p\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio. \u00a0Aprovado por unanimidade dos presentes.