{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Resultado 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "\r\n
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 ontem (20/02), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:
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->Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 001/2024 proposta pelo Vereador Alexandre Lyra com apoio dos demais Vereadores: Carlos Alexandre Lyra, juntamente com os demais Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, declarar apoio pela perman\u00eancia da 5\u00aa
Companhia da Brigada Militar sediada em Sobradinho, n\u00e3o sendo rebaixada para um Pelot\u00e3o vinculado \u00e0 4\u00aa Companhia sediada em Candel\u00e1ria, altera\u00e7\u00e3o esta promovida pelo Comando Geral da Brigada Militar. Aprovado por unanimidade.
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-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2024, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Que o Executivo Municipal, encaminhe ao setor competente, para que sejam colocadas as grades protetoras nas bocas de lobos da Rua Jos\u00e9 Clemente L\u00facio dos Santos. Aprovado por unanimidade.
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-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1928/2024: Autoriza o executivo municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um operador de maquinas e da outras providencias. Conforme justificativa anexa, necessita-se a contrata\u00e7\u00e3o de um operador de maquinas devido \u00e0 grande demanda de servi\u00e7os nas estradas danificadas pelas chuvas em excesso ocorridas no \u00faltimo m\u00eas, fato que levou o Munic\u00edpio a decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e teve homologa\u00e7\u00e3o pela Defesa Civil do Estado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um operador em licen\u00e7a sa\u00fade, bem como o Munic\u00edpio adquiriu novas maquinas, e apesar de ter nomeado novos operadores, a demanda existente aumentou. A referida contrata\u00e7\u00e3o observar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o no Edital 1/2023 do concurso p\u00fablico realizado no Munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
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-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1929/2024: Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o que enumera. Conforme justificativa anexa, tendo em vista a realiza\u00e7\u00e3o das obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o e a necessidade de fixar um percentual m\u00e1ximo para a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria. Com o Projeto esta fixando um percentual menor como limite de cobran\u00e7a, o que beneficiara os moradores das vias beneficiadas com as obras. Aprovado por unanimidade.
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