Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 ontem (28/05), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2024 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que o Executivo Municipal, encaminhe ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER) pedido de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos buracos na rodovia 400 AM 9010 entre Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul. Aprovado por unanimidade.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2024 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Solicita providencia junto ao DAER, Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete, tendo em vista que o mesmo j\u00e1 necessita de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, o mais breve poss\u00edvel, uma vez que, estamos num per\u00edodo chuvoso e com falta de manuten\u00e7\u00e3o poder\u00e1 agravar a situa\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1950/2024: Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria de 2024 e na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2024 e autoriza abertura de Credito Especial no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e da outras providencias. Conforme justificativa anexa a abertura de credito especial tem por objetivo atender as demandas nas estradas devido aos estragos provocados pelas enchentes que atingiu o munic\u00edpio, com aquisi\u00e7\u00e3o de tubos de concreto para constru\u00e7\u00e3o de bueiros. Aprovado por unanimidade.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1951/2024: Autoriza o Executivo Municipal abrir de Credito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e da outras providencias. Conforme justificativa anexa a abertura de credito suplementar tem por objetivo, aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel e demais materiais de consumo necess\u00e1rios para atender as demandas nas estradas, bem como a loca\u00e7\u00e3o de maquinas e caminh\u00f5es para suprir a alta demanda de servi\u00e7os existentes devido aos estragos provocados pelas enchentes que atingiu o munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1952/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de enfermeiro, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.785/2022 de 24 de agosto de 2022 e da outras providencias. Conforme justificativa anexa, \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o da presente prorroga\u00e7\u00e3o e assim dar continuidade aos servi\u00e7os que vem sendo prestados a popula\u00e7\u00e3o. O Munic\u00edpio aderiu a Rede Bem Cuidar, programa que aumentou a demanda de servi\u00e7o deste profissional, bem como o novo financiamento federal do SUS- Previne Brasil, e ao financiamento estadual PIAPS, alimenta\u00e7\u00e3o de diversos sistemas, que por exig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ser registrados pelo profissional medico ou enfermeiro, para contabilizar a produ\u00e7\u00e3o no E-SUS. Aprovado por unanimidade.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1953/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse publico, um engenheiro civil e da outras providencias. Conforme justificativa anexa, o Munic\u00edpio necessita de um profissional na area de Engenharia Civil, pois h\u00e1 grande demanda gerada em raz\u00e3o dos estragos em bueiros, pontes e pontilh\u00f5es danificados pelas chuvas em excesso ocorrido no \u00faltimos m\u00eas, fato este que levou o munic\u00edpio a decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e teve homologa\u00e7\u00e3o pela Defesa Civil do Estado. A referida contrata\u00e7\u00e3o observara a lista de Concurso Publico realizado pelo Munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1954/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse publico, um operador de maquinas e da outras providencias. Conforme justificativa anexa, o Munic\u00edpio necessita de outro Operador de M\u00e1quinas, pois h\u00e1 grande demanda de servi\u00e7os nas estradas danificadas pelas chuvas em excesso, ocorridas no ultimo m\u00eas, fato este que levou o munic\u00edpio a decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e teve homologa\u00e7\u00e3o pela Defesa Civil do Estado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um operador com licen\u00e7a sa\u00fade, bem como, o munic\u00edpio adquiriu novas maquinas, e apesar de ter nomeado novos operadores, a demanda existente aumentou. A referida contrata\u00e7\u00e3o observara a lista do Concurso Publico realizado pelo Munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
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