Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 ontem (15/07), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 083/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder ao servidor p\u00fablico municipal folga no dia do seu anivers\u00e1rio, seja efetivo, comissionado ou contratado, sem qualquer preju\u00edzo a remunera\u00e7\u00e3o ou vantagens do servidor. A concess\u00e3o da folga depender\u00e1 de solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do servidor a sua chefia imediata, com anteced\u00eancia, e quando o dia do anivers\u00e1rio coincidir com a data final de semana ou outros feriados, a dispensa dar-se-\u00e1 na semana subsequente. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 084/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que seja instalada novas lumin\u00e1rias pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia de Lu\u00eds Alexandre Pens e Marizete Pens, na comunidade de Lagoa Baixada. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 085/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de Implanta\u00e7\u00e3o de um programa de Ronda Escolar Comunit\u00e1ria nas escolas da rede municipal. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 086/2025, proposta pelo Vereador Gilsemar Honnef:\u00a0 Para que seja constru\u00eddo um quebra-molas em frente a Escola Municipal Rainha dos Ap\u00f3stolos, em V\u00e1rzea Grande. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 087/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que fa\u00e7a o mais breve poss\u00edvel o patrolamento da Rua Alcides Ferraz da Silva, rua ao lado da moradia do Roque Rachor, situada neste Munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2025 proposto pela Vereadora D\u00e9bora Busatto: Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Escolar no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, a viol\u00eancia nas escolas \u00e9 um fen\u00f4meno crescente que compromete o desenvolvimento f\u00edsico, emocional e educacional de crian\u00e7as e adolescentes. Criar uma semana voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia escolar \u00e9 investir na cultura de paz, no di\u00e1logo e no fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios. A proposta visa envolver a comunidade escolar em a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de conscientiza\u00e7\u00e3o, favorecendo a conviv\u00eancia pac\u00edfica e a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os. Escolas mais seguras refletem uma sociedade mais justa e humana, considerando finalmente que escola al\u00e9m de educar tamb\u00e9m \u00e9 a base de forma\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter, respeito e idoneidade do cidad\u00e3o para sua fase adulta, sendo fundamental a institui\u00e7\u00e3o de medidas e a\u00e7\u00f5es que visem combater essa pratica. Aprovado por unanimidade.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.025/2025: Autoriza o executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais) e da outras provid\u00eancias.
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo cobrir despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de camisetas para grupos atendidos pelo CRAS e pela Secretaria de Assist\u00eancia social. Aprovado por unanimidade.
-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.026/2025: Inclui a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2022-2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$61.000,00 (sessenta e um mil reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de cr\u00e9dito especial tem por objetivo cobrir despesas com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de enfermeiro e t\u00e9cnico de enfermagem para a realiza\u00e7\u00e3o de transportes de pacientes de M\u00e9dia e Alta Complexidade. Aprovado por unanimidade.