{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Resultado 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><b>\u00a0Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 ontem (05/08), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 098/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: </b>Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Melchior.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 099/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: </b>Para que fa\u00e7a a troca de ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico da cidade, as luzes da parte de quem vem do Passa Sete n\u00e3o est\u00e3o funcionando.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 100/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: </b>Para que<b> </b>fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas em frente a propriedade de Nelci Vaz e da Propriedade de Luiz Carlos Vaz, em Campos Novos, bem como fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do telhado da parada de \u00f4nibus na mesma propriedade.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 101/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: </b>Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novos implementos agr\u00edcolas, visando refor\u00e7ar e ampliar a frota j\u00e1 existente, que atualmente atende os produtores rurais do nosso munic\u00edpio por meio da Secretaria Municipal da Agricultura.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 102/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: </b>Para que<b> </b>estude a viabilidade de adquirir uma \u00e1rea de terra que possua material de cascalho, com o objetivo de garantir fonte pr\u00f3pria e regular de extra\u00e7\u00e3o, e que promova sua devida legaliza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, visando ao uso cont\u00ednuo e sustent\u00e1vel do material na recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas do interior do munic\u00edpio.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 103/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto:</b>\u00a0 Para que estude a possibilidade e viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio ao Atleta, destinando a incentivar, valorizar e apoiar os atletas de Lagoa Bonita do Sul.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 104/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: </b>Para que estude a possibilidade de constar nos curr\u00edculos escolares conte\u00fado acerca da preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, o adolescente e a mulher. E tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da semana escolar de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; </b><b>Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 001/2025:\u00a0 </b>Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.034/2025:</b>Inclui a\u00e7\u00e3o na Lei de diretrizes Or\u00e7amentarias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Credito Especial na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2025, no valor de R$ 142.950,00\u00a0 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais).<b><br /> </b>Conforme justificativa anexa, a presente abertura de Credito Especial tem por objetivo cobrir despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo para o Bolsa Fam\u00edlia, sendo que o ve\u00edculo dispon\u00edvel encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando alta demanda de manuten\u00e7\u00e3o corretivas e preventivas, o que tem gerado frequentes paradas e elevado custo para os cofres p\u00fablicos. <b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.035/2025: </b>Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um monitor de educa\u00e7\u00e3o infantil e da outras providencias.<br />Conforme justificativa anexa, se faz necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil para atuar a EMEI Crian\u00e7a Feliz, onde o mesmo ir\u00e1 substituir a Monitora Lucilene Fatima Milani Morsch que entrara em licen\u00e7a maternidade. A Contrata\u00e7\u00e3o deve seguir a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico realizado pelo Munic\u00edpio. <b>Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.036/2025: </b>Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o.<br /> Conforme justificativa anexa, a necessidade de firmar convenio com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o, no intuito de obter recursos da Consulta Popular 2024/2025 \u201cPrograma de Recupera\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Solo e Agua\u201d, para aquisi\u00e7\u00e3o de sementes certificadas de aveia. Com o referido convenio o munic\u00edpio estar\u00e1 recebendo o valor de R$ 94.170,48. <b>Aprovado por unanimidade.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}