Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 ontem (31/10), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n-> Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 040/2023 proposta pelo Vereador Eduardo Luiz Martins:\u00a0 Para que a Secretaria de Sa\u00fade volte a atender os cidad\u00e3os moradores das divisas do nosso munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00b0 002/2023, proposta por todos os Vereadores: tem por finalidade manifestar o apoio pleno dessa Casa Legislativa ao imediato e integral cumprimento da lei n.\u00ba15.958/2023 a qual determina que as empresas que comercializam e/ou industrializam tabaco em todo o territ\u00f3rio do Rio Grande do Sul ficam obrigadas a realizar a classifica\u00e7\u00e3o da folha do tabaco nas propriedades dos agricultores que o produzem no ato da aquisi\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023: Institui no Legislativo, a 'Campanha Novembro Azul\" dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 integridade da sa\u00fade do homem. Conforme justificativa anexa, O movimento Novembro Azul \u00e9 uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada para a sa\u00fade masculina, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o e no diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata. Durante o m\u00eas de novembro, s\u00e3o promovidas a\u00e7\u00f5es para alertar os homens sobre a import\u00e2ncia de cuidar da sua sa\u00fade, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos, como o PSA e o toque retal, que podem detectar precocemente a doen\u00e7a. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1902/2023: Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\u00a0 Conforme justificativa anexa, o Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, nos termos do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 149 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e art. 87 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para investimentos e programas no decorrer do exerc\u00edcio financeiro de 2024. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 1909/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horaria e a remunera\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba31/2023 de Farmac\u00eautico, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba1833/2023 de 03 de Fevereiro de 2023.
Conforme justificativa anexa, torna-se necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o da carga horaria do profissional para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es junto ao Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e junto ao Programa de Praticas Integrativas do Munic\u00edpio.\u00a0 Destaca-se que o referido Programa \u00e9 de extrema import\u00e2ncia e o desenvolvimento est\u00e1 trazendo benef\u00edcios a popula\u00e7\u00e3o, as PICs s\u00e3o tecnologias de cuidados de apoio para a Sa\u00fade, econ\u00f4micas, de alta resolutividade e menos invasivas, consequentemente podem diminuir o uso de medicamentos e de interna\u00e7\u00f5es e aumentar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Aprovado por unanimidade.