{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Resultado 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ", "html": "<p><b>\u00a0Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 ontem (21/10), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: </b>Para que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 concess\u00e3o do adicional de insalubridade, especialmente aqueles em que os servidores desempenham atividades que possam exp\u00f4-los a agentes insalubres, conforme previs\u00e3o legal.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p>\u00a0<b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2025, proposta pelo Vereador Gilsemar Honnef: </b>Para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso \u00e0 Arroio Grande e a possibilidade de ser colocado um bueiro pr\u00f3ximo ao desmoronamento da mesma estrada.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2025, proposto pela Vereadora Janaina Freese: </b>Institui a Semana Municipal da Bocha no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br /> Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir a Semana Municipal da Bocha no calend\u00e1rio oficial de Lagoa Bonita do Sul, como forma de valorizar um esporte tradicional em nossa regi\u00e3o, que re\u00fane amigos, fam\u00edlias e diferentes gera\u00e7\u00f5es em momentos de lazer, integra\u00e7\u00e3o e confraterniza\u00e7\u00e3o.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Emenda Adtiva n\u00ba 001/2025 proposta pela Vereadora Janaina Freese, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba008/2025: </b>Acrescenta-se os Incisos VIII e IX ao Art. 2\u00ba do Projeto de Lei, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<br />VIII \u2013 garantir transporte escolar acess\u00edvel e adaptado, quando necess\u00e1rio, aos alunos com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida;<br />IX \u2013 Instituir relat\u00f3rios anuais de avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de inclus\u00e3o, a serem apresentados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, contendo metas, avan\u00e7os e desafios do Programa.<b> Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2025, proposto pelo Vereador Ezequiel Tavares: </b>Institui o Programa Municipal \u201cEscola Inclusiva\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cEscola Inclusiva\u201d, voltado a assegurar que todas as crian\u00e7as e adolescentes de Lagoa Bonita do Sul tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com respeito as diferen\u00e7as e as necessidades individuais. A inclus\u00e3o escolar \u00e9 um passo essencial para construir uma sociedade mais justa, humana e solid\u00e1ria. Por meio deste programa, o munic\u00edpio poder\u00e1 desenvolver a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de professores, adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e materiais pedag\u00f3gicos, e acompanhamento especializado, garantindo que cada aluno tenha condi\u00e7\u00f5es de aprender e se desenvolver plenamente. <b>Aprovado por unanimidade.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}