{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Resultado 50\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><b>\u00a0Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 50\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 ontem (16/12), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal </b><b>onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese:\u00a0 </b>Para que seja adotado provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 CORSAN, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o imediata e cont\u00ednua do fornecimento de \u00e1gua na Comunidade de Campos Novos, neste munic\u00edpio.<b> Aprovado por unanimidade dos presentes.</b></p>\r\n<p><b>-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2.053/2025: </b>\u00a0Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.<br />Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei compreende os Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social, e foi elaborado de acordo com a Lei Federal n\u00b0 4.320/64, com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, incluindo a conson\u00e2ncia com os seus anexos de Metas Fiscais e de Metas e Prioridades para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, observadas as diretrizes e os objetivos do governo constantes no Plano Plurianual quadri\u00eanio 2026-2029 do Munic\u00edpio. A elabora\u00e7\u00e3o deste projeto de lei foi realizada em conson\u00e2ncia com as perspectivas para o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico, com o desempenho financeiro das contas p\u00fablicas nos \u00faltimos exerc\u00edcios, com a pol\u00edtica econ\u00f4mica e social do Governo e a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O valor total estimado \u00e9 de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milh\u00f5es de reais) sendo que o valor de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milh\u00f5es de reais) destina-se as a\u00e7\u00f5es do Executivo, enquanto que R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o reais) destinam-se as a\u00e7\u00f5es do Legislativo. <b>Aprovado por unanimidade dos presentes.</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}