Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plen\u00e1rio Iedo Francisco da Silva na 05\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 ontem (05/03), \u00e0s 17h e 30min, na sede da C\u00e2mara Municipal onde apreciaram as seguintes mat\u00e9rias:
\r\n->Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos n\u00ba001/2024 proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, solicita a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos a todas as mulheres que passaram por esta casa. Aprovado por unanimidade.
\r\n->Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba001/2024 da Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari com apoio dos demais vereadores: A vereadora que esta subscreve, juntamente com os de mais Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais depois de ouvido plen\u00e1rio e merecida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, solicitam a Vossa Senhoria que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - MEC, e ao Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico - PNLD, pela distribui\u00e7\u00e3o do livro \u201cO Avesso da Pele / Jeferson Ten\u00f3rio. - Logos, 2021\u201d, aos estudantes de 1\u00ba ao 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio. Aprovado por unanimidade.\u00a0
\r\n->Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 002/2024 da Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari com apoio dos demais vereadores: Eneida Zuchetto Lazzari, juntamente com os demais Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, declarar apoio a Diretora Janaina Venzon,da Escola P\u00fablica Escola Ernesto Alves de Santa Cruz do Sul/RS, pela denuncia do livro livro \u201cO Avesso da Pele / Jeferson Ten\u00f3rio. - Logos, 2021\u201d, aos estudantes de 1\u00ba ao 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1934/2024: \u00a0Disp\u00f5e sobre o pagamento, no exerc\u00edcio de 2024, de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quadro disponibilizados pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio, a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar. Conforme justificativa anexa, a fim de garantir os valores dos referidos pisos, est\u00e1 sendo proposto o presente Projeto de Lei, autorizando o pagamento de um completivo salarial aos profissionais da \u00e1rea de enfermagem, vinculados a Administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, que percebe como vencimento ou sal\u00e1rio b\u00e1sico um valor abaixo do piso salarial nacional estabelecido. Ser\u00e3o beneficiados por esta lei, todos os servidores ocupantes do cargo de t\u00e9cnico de enfermagem, eis que a servidora efetiva e a servidora contratada temporariamente, no cargo de enfermeira, percebem valores superiores ao piso fixado. Observa- se que este n\u00e3o altera o valor do vencimento e do sal\u00e1rio dos cargos, e n\u00e3o servira de base de calculo para nenhuma outra vantagem, sendo considerada devida, aos servidores, somente depois do efetivo repasse, pela Uni\u00e3o, ao Munic\u00edpio, dos valores da assist\u00eancia financeira complementar que lhe compete. Aprovado por unanimidade.\u00a0\u00a0
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1935/2024: \u00a0Institui o sistema de sobreaviso no servi\u00e7o p\u00fablico municipal e da outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, a institui\u00e7\u00e3o do sistema de sobreaviso visa dar regularidade e legalidade aos servi\u00e7os prestados na Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio fora do hor\u00e1rio normal de expediente e tamb\u00e9m amparar os motoristas que por vezes necessitam ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse p\u00fablico. Assim, uma vez institu\u00eddo o sobreaviso, devera a Administra\u00e7\u00e3o, estabelecer a escala de turnos para cada servidor, especificando quem se encontra em regime de sobreaviso. O sobreaviso \u00e9 pago em raz\u00e3o de ser o servidor designado pelo Secret\u00e1rio ou respons\u00e1vel competente parra estar a disposi\u00e7\u00e3o e possui percentual pr\u00f3prio definido para este pagamento, n\u00e3o havendo que se falar em horas de sobreaviso como sendo horas extraordin\u00e1rias. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1936/2024: \u00a0Altera o Art.5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 491/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola -CIEE, e da outras providencias. Conforme justificativa anexa, tendo em vista que os valores fixados a t\u00edtulo de bolsa-aux\u00edlio para os estagi\u00e1rios n\u00e3o sofreram atualiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano, necess\u00e1rio reajuste de valores. Prevendo a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos aos estagi\u00e1rios a t\u00edtulo de bolsa-aux\u00edlio, proporcionando aos mesmos apenas recupera\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ocorridas no per\u00edodo. Baixado pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1937/2024: \u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Monitor de Inform\u00e1tica e da outras providencias.\u00a0 Conforme justificativa anexa, o Monitor de inform\u00e1tica ira atuar na EMRB Rainha dos Ap\u00f3stolos, junto ao Telecentro, onde ir\u00e1 repassar no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de inform\u00e1tica aos alunos e educadores. A contrata\u00e7\u00e3o observara a classifica\u00e7\u00e3o no processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
\r\n-> Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1938/2024: \u00a0Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, tr\u00eas professores e da outras providencias.\u00a0 Conforme justificativa anexa, as contrata\u00e7\u00f5es referidas necess\u00e1rias s\u00e3o: 1 Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica que ir\u00e1 oferecer oficina de esportes para alunos das Escolas Municipais no turno inverso das aulas.\u00a0 1 Professor de Inform\u00e1tica que ir\u00e1 oferecer oficina de inform\u00e1tica para alunos das Escolas Municipais e curso de inform\u00e1tica no Recanto cultural e 1 Professor de M\u00fasica que ir\u00e1 oferecer oficina de musica para os alunos das Escolas Municipais no turno inverso as aulas. As referidas contrata\u00e7\u00f5es observar\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o no processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado pelo Munic\u00edpio. Aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/m_machado", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}