{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Resultado da 08\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2022, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que sejam colocadas as placas indicativas, no percurso cab\u00edvel ao munic\u00edpio, onde passar\u00e1 o circuito de cicloturismo \u201cRota dos Dinossauros\u201d, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o \u201cUni\u00e3o dos Munic\u00edpios do Circuito Paleontol\u00f3gico \u2013UMCP\u201d, organizadora do percurso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2022, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adequar sala conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o do Programa da Agricultura Familiar (PEAF), na estrutura existente utilizada pela feira da Agricultura familiar, para que esta seja utilizada pelas agricultoras que desejam legalizar suas atividades de fabrica\u00e7\u00e3o de p\u00e3es, salgados, cucas, bolachas e doces em geral.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2022, proposta pela Vereadora Eneida Zuchetto Lazzari: Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o de alguns trechos da estrada dos cabritos, danificados pelas \u00faltimas chuvas, bem como, seja colocado cascalho nos referidos trechos principalmente, pr\u00f3ximo a ponte da divisa com Sobradinho e\u00a0 em\u00a0 frente \u00e0 propriedade do Sr. Eug\u00eanio Lipke, al\u00e9m de desobstruir a entrada desta propriedade e da propriedade da Sr\u00aa. Luci Nara Lipke.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1779/2022: Altera o Art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 491/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola \u2013 CIEE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos aos estagi\u00e1rios a t\u00edtulo de bolsa-aux\u00edlio, proporcionando aos mesmos apenas a recupera\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ocorridas no per\u00edodo. Baixado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">-&gt; Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1780/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme a justificativa anexa, torna-se necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o do referido profissional para completar equipe do NAAB, atuar junto as oficinas terap\u00eauticas e equipe para que o Munic\u00edpio tenha os requisitos m\u00ednimos para continuar recebendo os recursos do Estado. A contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar a ordem classificat\u00f3ria do Processo Seletivo Simplificado j\u00e1 realizado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Aprovado por unanimidade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}