{"provider_url": "https://www.lagoabonitadosul.rs.leg.br", "title": "Pauta da 43\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "\r\n
->Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 096/2021, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja colocado um bueiro no acesso da propriedade do Sr. Antenor Silveira, em Linha Faber.
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->Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2021, proposta por todos os vereadores: Que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Conv\u00eanio Duod\u00e9cimo do Legislativo, no montante de R$ 20.437,06 (vinte mil, quatrocentos e trinta e sete reais com seis centavos)\u00a0seja resgatado pelo Executivo e encaminhado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, pois esta Secretaria desenvolve um forte papel frente \u00e0s vulnerabilidades sociais.
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->Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1754/2021: Institui turno \u00fanico de trabalho em \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os p\u00fablicos municipais pelo per\u00edodo que especifica e da outras providencias. Justificativa: Considerando a necessidade de economia nos diversos setores da administra\u00e7\u00e3o tem por objetivo reduzir despesas sem comprometer a qualidade e regularidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados e disponibilizados para a popula\u00e7\u00e3o com hor\u00e1rio de expediente das 07 as 13 horas, o turno \u00fanico n\u00e3o se aplica aos Servi\u00e7os de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, CRAS e Conselho Tutelar.
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