Pauta 06ª Sessão Ordinária

Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 06ª Sessão Ordinária de 2026 hoje (17/03), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:

-> Indicação nº 015/2026, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que seja realizado o plantio de árvores de sombra na rua onde está localizada a creche municipal, tendo em vista que muitas das árvores anteriormente existentes no local vieram a morrer, deixando a via desprovida de arborização adequada.

-> Indicação nº 016/2026, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: Para que estude a possibilidade de contratar mão de obra terceirizada para agilizar a construção de fontes drenadas.

-> Projeto de Resolução nº 001/2026: Dispõe sobre o reajuste de diárias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exercício de 2026, em atendimento a previsão das resoluções nº 002 e nº 003 de 2022. Conforme justificativa anexa, a presente Resolução tem por finalidade promover a atualização monetária dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, garantindo a recomposição do poder aquisitivo frente à inflação acumulada no período. A atualização proposta observa o índice oficial IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador amplamente utilizado como referência para correção monetária na administração pública. Importante destacar que a atualização proposta não configura aumento real, mas apenas recomposição inflacionária, garantindo equilíbrio e adequação administrativa.