Pauta 11ª Sessão Ordinária
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 11ª Sessão Ordinária de 2026 hoje (28/04), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:
-> Pedido de Providência nº 002/2026, proposta pelo Vereadora Débora Busatto: Para que sejam tomadas providências urgentes quanto à falta de iluminação pública na comunidade de Lagoa Baixada.
-> Indicação nº 020/2026, proposta pelo Vereador Gilsemar Honnef: Para que seja realizada a recuperação e patrolamento da estrada de Linha Melchior.
-> Indicação nº 021/2026, proposta pelo Vereadora Débora Busatto: Para que faça a troca de uma lâmpada em poste localizado na propriedade do Sr. José Luiz Castilhos, em Arroio Grande.
-> Indicação nº 022/2026, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que estude a possibilidade de implantação de sinalização redutora de velocidade nas proximidades do Posto de Saúde, bem como a instalação de faixa de pedestres em frente ao referido local.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.094/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 01 nutricionista e dá outras providências.
Conforme justificativa anexa, o Presente Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado 01(um) Nutricionistas 40 horas semanais, ao invés de dois como anteriormente previsto, sendo que a atuação de um único profissional em jornada integral proporciona maior continuidade, padronização e integração das atividades, evitando fragmentação de atendimentos, duplicidade de rotinas e eventuais desencontros de informações entre profissionais. Tal medida assegura melhor acompanhamento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde (cada Secretaria deverá pagar 20 horas de atendimento da profissional), especialmente diante ao afastamento da servidora efetiva Josiani dos Santos, Nutricionista do quadro Municipal, em razão de Licença Maternidade.
A contratação deve seguir a ordem de classificação do Concurso Público realizado pelo Município.