Pauta 15ª Sessão Ordinária

Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 15ª Sessão Ordinária de 2025 hoje (15/04), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:

-> Indicação n° 047/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para realizar a limpeza (Roçada) das laterais das estradas rurais municipais.

-> Indicação n° 048/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que faça a manutenção da estrada do Campos Novos.

-> Indicação n° 049/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que faça a recuperação do quebra-molas em frente à igreja.

-> Indicação n° 050/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que seja construída uma ponte nova que da acesso a moradia de Custodio Lucas da Rosa, onde a que tinha foi destruída pela enchente de maio de 2024.

-> Indicação n° 051/2025, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo:  Para que seja colocado lixeira no Parque Municipal de Eventos.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.007/2025: Autoriza o Executivo Municipal abri Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais).

Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito suplementar tem por objetivo a construção de pavimentação da Rua Amadeus Bordignon e Rua pb2, sendo o valor de R$ 481.104,00 oriundos de Emenda Parlamentar individual repassados pela União por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal. A contrapartida do Município é de R$ 18.896,00 e já constam no orçamento de 2025.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.008/2025: Inclui Ação no Plano Plurianual de 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 202.608,12 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos).

Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito especial tem por objetivo cobrir despesas com o fechamento lateral do Ginásio do Parque de Eventos, os recursos são oriundos de convênio com o Estado por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer no valor de R$ 141.876,02 e contrapartida do Municipio no valor de R$60.804,10.