Pauta 18ª Sessão Ordinária

Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 18ª Sessão Ordinária de 2025 hoje (06/05), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:

->Moção de Apoio nº 002/2025 proposta pelo Vereador Carlos Alexandre Lyra com apoio dos demais Vereadores: Carlos Alexandre Lyra, juntamente com os demais Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem através desta Moção de Apoio, declarar apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.

-> Pedido de Providência n° 002/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu : Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que providencie, com maior agilidade, a troca das lâmpadas no interior do município.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.012/2025:  Altera o § 1° do Art. 2° da lei Municipal nº 1.508/2018 de 04 de maio de 2018 que cria o Programa de Fomento ao Setor Agrícola e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equipamentos, incentivos e serviços aos Produtores Rurais e da outras providências.

Conforme justificativa anexa, o Presente Projeto de Lei altera o numero de horas de subsidio que será deferido por propriedade rural, na Lei Municipal nº 1508/2018, a previsão era de 03 horas por propriedade e com a aprovação do presente projeto passara a se 04 horas. O Objetivo é incentivar a agricultura garantindo subsidio para melhorias nas propriedades do agricultor.