Pauta 31ª Sessão Ordinária

Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 31ª Sessão Ordinária de 2025 hoje (05/08), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:

-> Indicação n° 098/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que seja realizada a recuperação da estrada de Linha Melchior.

-> Indicação n° 099/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que faça a troca de iluminação do pórtico da cidade, as luzes da parte de quem vem do Passa Sete não estão funcionando.

-> Indicação n° 100/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que faça a troca das lâmpadas em frente a propriedade de Nelci Vaz e da Propriedade de Luiz Carlos Vaz, em Campos Novos, bem como faça a recuperação do telhado da parada de ônibus na mesma propriedade.

-> Indicação n° 101/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisição de novos implementos agrícolas, visando reforçar e ampliar a frota já existente, que atualmente atende os produtores rurais do nosso município por meio da Secretaria Municipal da Agricultura.

-> Indicação n° 102/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que estude a viabilidade de adquirir uma área de terra que possua material de cascalho, com o objetivo de garantir fonte própria e regular de extração, e que promova sua devida legalização junto aos órgãos ambientais competentes, visando ao uso contínuo e sustentável do material na recuperação e manutenção das estradas do interior do município.

-> Indicação n° 103/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto:  Para que estude a possibilidade e viabilidade de criação do Programa Municipal de Apoio ao Atleta, destinando a incentivar, valorizar e apoiar os atletas de Lagoa Bonita do Sul.

-> Indicação n° 104/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que estude a possibilidade de constar nos currículos escolares conteúdo acerca da prevenção da violência contra a criança, o adolescente e a mulher. E também a criação da semana escolar de combate à violência contra mulher.

-> Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025:  Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2023, e dá outras providências.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.034/2025:Inclui ação na Lei de diretrizes Orçamentarias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Credito Especial na Lei Orçamentaria Anual de 2025, no valor de R$ 142.950,00  (cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de Credito Especial tem por objetivo cobrir despesas com aquisição de um veiculo para o Bolsa Família, sendo que o veículo disponível encontra-se em condições precárias, apresentando alta demanda de manutenção corretivas e preventivas, o que tem gerado frequentes paradas e elevado custo para os cofres públicos.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.035/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um monitor de educação infantil e da outras providencias.
Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação temporária de um Monitor de Educação Infantil para atuar a EMEI Criança Feliz, onde o mesmo irá substituir a Monitora Lucilene Fatima Milani Morsch que entrara em licença maternidade. A Contratação deve seguir a ordem de classificação do Concurso Público realizado pelo Município.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.036/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.
Conforme justificativa anexa, a necessidade de firmar convenio com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, no intuito de obter recursos da Consulta Popular 2024/2025 “Programa de Recuperação e Conservação de Solo e Agua”, para aquisição de sementes certificadas de aveia. Com o referido convenio o município estará recebendo o valor de R$ 94.170,48.