Pauta 36ª Sessão Ordinária

Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 36ª Sessão Ordinária de 2025 hoje (09/09), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:

->Moção De Reconhecimento Nº 003/2025 proposta pela Vereadora Janaina Freese: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o plenário e obtida a devida aprovação, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente Moção de Reconhecimento às Técnicas em Enfermagem e Vacinadoras do Município de Lagoa Bonita do Sul, Sras. Fernanda de Moura Pens, Priscila Eliane Fortes Silveira e Maria Cristina Chiapinotto, Enfermeira RT, pelas quais se expressa o devido reconhecimento público. O Município de Lagoa Bonita do Sul recebeu o referido Selo Prata de Certificação – Município Amigo da Vacina, em sua 2ª edição, como reconhecimento pelo alcance das metas de vacinação. A cidade atingiu os índices estabelecidos em duas das três vacinas avaliadas: Pentavalente, Tríplice Viral e HPV, garantindo assim a posição na categoria prata.

-> Indicação n° 118/2025, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: Para que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Midio Alves e demais moradores em linha Melchior.

-> Indicação n° 119/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que estude a possibilidade de ser feita a revisão do valor da Bolsa -auxílio aos estagiários do CIEE, ressaltando o reconhecimento pelo trabalho desempenhado em todos os setores.

-> Indicação n° 120/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que estude a possibilidade de ser feita a escolha de uma flor e de uma árvore, como símbolos oficiais do município.

-> Indicação n° 121/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que seja realizado o colocamento de material de cascalho na Estrada Geral de Várzea Grande, em frente à propriedade do Sr. Claudionei Israel da Silva.

-> Indicação n° 122/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: Para que estude a possibilidade da criação de um Programa de Recuperação Fiscal.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.039/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa Bonita do Sul para o quadriênio 2026-2029 e da outras providências.
Conforme justificativa anexa, esta lei institui o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, I, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.040/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Monitor de educação Infantil e dá outras providências.

Conforme justificativa anexa, se faz necessária a contratação temporária de um Monitor de educação Infantil, para atuar na EMEI Criança Feliz, onde o mesmo irá substituir a Monitora Lucimara Leonisi Machado que encontra-se em Licença Saúde e em breve entrara Licença Maternidade. A contratação seguira a ordem de classificação do concurso público realizado pelo município.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.041/2025: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2025, no valor de R$ 299.147,24 (duzentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito suplementar tem por objetivo viabilizar ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado.