Pauta 48ª Sessão Ordinária
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estarão reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 48ª Sessão Ordinária de 2025 hoje (02/12), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde irão apreciar as seguintes matérias:
-> Indicação nº 156/2025, proposta pelo Vereador Ezequiel Tavares: Para que estude a viabilidade de criar o Programa “Aluno Nota 10” no âmbito da rede municipal de ensino
-> Indicação nº 157/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que estude a possibilidade de adquirir uma tobata equipada com carreto, destinada ao uso das agricultoras e feirantes de Lagoa Bonita do Sul, para melhorar as condições de trabalho e fortalecer a agricultura familiar.
-> Indicação nº 158/2025, proposta pelo Vereador Vinicius Alfredo Neu: Para que seja levado uma carga de material de cascalho e feita a recuperação da estrada que vai a lavoura de João Vitor Israel da Silva em Várzea Grande.
-> Indicação nº 159/2025, proposta pela Vereadora Debora Busatto: Para que estude a possibilidade de providenciar convênio com o DETRAN/RS para o pagamento ou ressarcimento integral da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os operadores de máquinas e demais servidores da Secretaria de Obras que utilizam veículos e equipamentos oficiais para o exercício de suas funções.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.052/2025: Inclui ação no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2025, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de credito especial tem por objetivo a aquisição de um veículo usado do Fundo Municipal de Saúde (veículo Onix placa JAH3E69), avaliado em R$ 43.000,00(quarenta e três mil reais), o lote foi arrematado, porem o credor não realizou o pagamento, permanecendo na Secretária de Saúde. O veículo servirá para atender a grande demanda na Secretária da Administração e Recursos Humanos.