Resultado 33ª Sessão Ordinária
Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul estiveram reunidos no Plenário Iedo Francisco da Silva na 33ª Sessão Ordinária de 2025 ontem (19/08), às 17h e 30min, na sede da Câmara Municipal onde apreciaram as seguintes matérias:
-> Indicação n° 108/2025, proposta pelo Vereador Claudiomiro Severo: para que estude a possibilidade de ser feita com antecipação a licitação de locação de máquinas. Aprovado por unanimidade dos presentes.
-> Indicação n° 109/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que estude a possibilidade de disponibilizar sinal de internet Wi-Fi gratuito na futura Praça das Águas e também no centro da cidade para as pessoas que necessitarem, ou estiverem circulando no município e na praça as pessoas que vierem usar para descanso e lazer. Aprovado por unanimidade dos presentes.
-> Indicação n° 110/2025, proposta pela Vereadora Janaina Freese: Para que estude a possibilidade de adquirir tablets para os Agentes Comunitários de Saúde. Aprovado por unanimidade dos presentes.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.037/2025: Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentaria Anual de 2025, no valor de R$ 963.000,00 (novecentos e sessenta e três mil reais).
Conforme justificativa anexa, a presente abertura de crédito especial tem por objetivo a renovação da frota municipal com a aquisição de uma retroescavadeira 4x4 e um caminhão caçamba 6x4 para uso na Secretaria de Obras visando a melhoria da malha viária, bem como das propriedades rurais. Aprovado por unanimidade dos presentes.
-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.038/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional.
Conforme justificativa anexa, tem em vista a necessidade de firmar convênio no intuito de obter recursos no “Programa RS Qualificação Recomeçar”. Com o Referido convênio, no valor de R$47.500,00, o Município estará habilitado a participar do Programa com objetivo de obter recursos para a realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de: Cuidador de Idosos, Eletricista e Mestre de Obras. Destaca-se que esta iniciativa de qualificação profissional constitui um eixo estratégico para reconstrução do Rio Grande do Sul, especialmente no contexto do Plano Rio Grande que orientações de respostas a adaptação resiliência climática aos os eventos extremos de 2024. Aprovado por unanimidade dos presentes.