Resultado da 09ª Sessão Ordinária de 2026

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.090/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Conforme justificativa anexa, o presente Projeto de Lei visa autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito para adquirir um caminhão compactador para o recolhimento de lixo. Aprovado por unanimidade.

-> Projeto de Lei do Executivo nº 2.092/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Facilitador de Oficina de Atividades Manuais (Artes), e dá outras providências.
Conforme justificativa anexa, a contratação do referido profissional se faz necessária em decorrência da necessidade de completar o quadro de servidores do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS do Município e assim dar continuidade as oficinas desenvolvidas. A contratação seguirá a ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município. Aprovado por unanimidade.